Para o desembargador Luiz Carlos Figuerêdo os plantões foram um bom teste para a Copa do Mundo 2014

O plantão especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) registrou 91 atendimentos durante a Copa das Confederações realizada entre os dias 14 a 28 de junho. Todas as ocorrências concentraram-se nos plantões do Juizado Cível e da Vara da Infância e Juventudes, localizados no 1º andar do Aeroporto Internacional Gilberto Freyre.

No período, o plantão da Vara da Infância concedeu 53 autorizações de viagens nacionais e 12 internacionais de crianças e adolescentes. Já o plantão do Juizado Especial Cível registrou 26 ocorrências sobre atrasos de voo, overbooking, problemas com bagagem e falta de assistência. Desse total, houve 13 acordos, uma desistência e as outras 12 queixas continuaram tramitando em unidades dos Juizados Especiais localizados no Recife.

Além dos plantões no Aeroporto, o TJPE instalou pontos de atendimento na Arena Pernambuco e na Comarca de São Lourenço da Mata. No estádio, uma unidade do Juizado do Torcedor atuou em regime de plantão para processar e julgar crimes de menor potencial ofensivo. Um prédio anexo ao fórum da comarca recebeu plantões Cível, Criminal e da Infância e Juventude. Uma equipe de 30 magistrados e 22 servidores trabalhou nesses postos de atendimento.

Para o desembargador Luiz Carlos Figuerêdo, coordenador do grupo de trabalho do TJPE na Copa, os plantões foram um bom teste para a Copa do Mundo 2014. “Foi um bom aprendizado para podermos prestar um melhor serviço da próxima vez. Gostaria de destacar também a dedicação e o empenho dos servidores e juízes no atendimento à população”, afirma.

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Camila Barros | Ascom TJPE

O evento aconteceu no auditório da Chesf e foi conduzido pelo coordenador da Infância e Juventude de PE

Na manhã desta sexta-feira (24), a Coordenadoria de Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) lançou dois novos produtos: o Guia Prático dos Serviços Jurisdicionais e a Revista Acolher. As publicações, apresentadas no auditório do Centro de Desenvolvimento do Ser Humano (CDSH) da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), orientam juízes e equipes interprofissionais das varas da Infância e Juventude, no que se refere à assistência jurídica e psicossocial de mulheres que manifestem interesse em entregar sua criança à adoção.

O coordenador da Infância e Juventude de Pernambuco, desembargador Luiz Carlos Figueiredo, ressaltou que o guia traz orientações, não sendo, portanto, uma compilação de regras sobre o assunto. “É fundamental demonstrar que boa parte das mulheres poderia ficar com as crianças, quando o assunto é adoção. As estatísticas mostram isso. No entanto, se for para haver uma família substituta, é importante que esse processo ocorra dentro da legalidade”, explica o desembargador, referindo-se ao documento que possui atos e expedientes para a assistência jurídica.

No evento, a coordenadora do comitê gestor do Programa Acolher, Denise Silveira, explica que o guia surgiu por meio de uma síntese de ideias e sugestões provenientes de um grupo de trabalho, e vai orientar os servidores, magistrados e equipes que lidam com a adoção nas Varas da Infância e Juventude. Enquanto isso, a revista dirige-se ainda ao público externo, abordando não apenas a temática da adoção, mas também questões psíquicas e sociais relacionadas de forma direta ou indireta a esse tipo de entrega.

Ambas as publicações fazem parte do Programa Acolher, desenvolvido pela CIJ desde 2011. A expectativa é de que as orientações contribuam para a uniformização, implantação e execução de serviços jurisdicionais voltados às mulheres que passam por essa situação. O guia e a revista poderão ser acessados na página da Coordenadoria da Infância e Juventude, no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça de Pernambuco: www.tjpe.jus.br. A Revista Acolher também pode ser acessada através deste link.

Coordenadoria da Infância e Juventude | 27 de fevereiro de 2013

Juízes e servidores do Tribunal de Justiça de Pernambuco, com atuação na infância e juventude, podem consultar uma coletânea de atos infra-legais relacionados à área. A publicação Infância e Juventude – normas e orientações aplicáveis ao cotidiano reúne, dentre outros atos, instruções, provimentos e resoluções norteadores da atividade jurisdicional relativa à criança e ao adolescente.

A sistematização foi realizada pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) e tem como objetivo agilizar a busca e a consulta de magistrados à legislação complementar voltada as suas atividades. “A coletânea deverá ser extremamente útil a juízes de varas não especializadas no tema, contribuindo para qualificar suas decisões”, ressalta Renato Quintiliano, gerente do Núcleo de Apoio Jurídico da CIJ. “Os juízes das varas especializadas e privativas terão na coletânea uma aliada constante de suas ações e decisões”, conclui.

A inspiração para sistematização da legislação complementar veio da comarca de Garanhuns. “Em uma de nossas visitas técnicas à comarca, conversamos com a juíza Karla Fabíola e tomamos conhecimento que a mesma organizava uma pasta com diversas legislações e atos complementares. Com base neste material, intensificamos e ampliamos o trabalho de pesquisa que resultou na coletânea”, explica Tereza Silgueiro, gerente do Núcleo de Arquivo da CIJ. Durante a pesquisa da CIJ, foram consultados sites que tratam de assuntos jurídicos e endereços eletrônicos de instituições do Sistema de Justiça.

De acordo com Silgueiro, as atualizações da coletânea serão realizadas trimestralmente, a fim de introduzir novos atos e alterações. Para facilitar a consulta, a coletânea apresenta um índice remissivo. Assim, os usuários poderão buscar a legislação de acordo com o tema de interesse.

Clique abaixo para acessar documento na integra

Normas e Orientações Aplicáveis ao Cotidiano – Infância e Juventude

Coordenadoria da Infância e Juventude | 04 de fevereiro de 2013

O Núcleo de Assessoramento em Gestão e Planejamento (NAGP) da Coordenadoria da Infância e Juventude organizou informações referentes às unidades de acolhimento e unidades socioeducativas de meio fechado do Estado. Dentre as informações, a localização por município, endereços e contatos das instituições foram formatadas em dois mapas, de modo a permitir a visualização da oferta destesequipamentos nas regiões geopolíticas de Pernambuco.

O mapeamento tem como objetivo o fornecimento de informações aos juízes das Comarcas do Estado para agilizar os procedimentos judiciais de atendimento a crianças e adolescentes. De acordo com a assistente social Gizely Couto, gerente do NAGP, o levantamento das instituições vem atender sobretudo a demanda de juízes e servidores das varas não especializadas em infância e juventude. “Nestas varas, como a matéria não é rotina, os juízes nem sempre dispõem facilmente de informações sobre os equipamentos e serviços oferecidos pela rede de proteção à criança e ao adolescente,” explica.

Durante o mapeamento, a Coordenadoria da Infância e Juventude identificou a concentração das unidades na Região Metropolitana e Zona da Mata, enquanto o Sertão apresenta baixa oferta de equipamentos tanto de acolhimento quanto socioeducativos de meio fechado. “A Política Nacional Assistência Social (PNAS | SUAS) e a Lei de Convivência Familiar e Comunitária determinam que a criança e o adolescente deve ser acolhido em unidades próximas de sua família e de sua comunidade, preferencialmente em seu município de origem”, enfatiza Couto.

No que se refere às instituições de acolhimento, em alguns municípios a demanda parece não justificar a criação de unidades. Entretanto, quando os casos surgem, ocorre a superlotação dos equipamentos de outros municípios da região e até de outras regiões geopolíticas do Estado. A solução de maior agilidade e economicidade parece ser os consórcios entre os municípios para construção, gestão e utilização em parceria de unidades de acolhimento.Neste sentido, a Coordenadoria da Infância e Juventude e a Corregedoria Geral de Justiça discutem a criação de uma estratégia de sensibilização dos gestores municipais. “É preciso diálogo e iniciativa política desses gestores para enfrentar o problema”, conclui a assistente social.

Os mapas podem ser consultados no endereço eletrônico:

www.tjpe.jus.br/portal/web/coordenadoria-infancia-e-juventude/

Elaine Vilar | Comunicação CIJ

Uma Ação Civil Pública (ACP) ingressada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em 1998, pelas então promotoras de Justiça de Defesa da Infância e Juventude Janeide Oliveira, Arabela Porto, Tereza Cláudia de Moura, Alice Costa e Luciana Braga Costa transitou em julgado, garantindo o repasse de R$ 3,1 milhões ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente do Recife. A promotora de Justiça Jecqueline Aymar Elihimas ingressou com uma ação requerendo o cumprimento de sentença concedida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) no início deste ano. O município do Recife não pode mais recorrer da decisão e tem o prazo de 90 dias para realizar o pagamento.

A ação inicial foi ingressada em 1998 e a sentença concedida na época  determinava que o município do Recife transferisse ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente o valor correspondente a R$ 1,215 milhão, equivalente à diferença encontrada entre os valores transferidos no ano anterior, a título de restos a pagar previsto no Orçamento de 1997. Na época, a prefeitura recebeu o prazo de 90 dias para fazer a transferência dos valores, sob pena de multa diária de R$ 1,5 mil.

O valor atualizado ultrapassa os R$ 3 milhões e novamente a prefeitura tem 90 dias para transferir o valor ao Fundo. Com relação à multa, o MPPE irá aguardar primeiro a transferência dos valores para depois contabilizá-la. “Dada a indefinição da data do termo ad quem não há como contabilizar, por ora, o número de dias da inadimplência e, consequentemente, o valor total da multa diária devida, o que somente ocorrerá quando a ordem for efetivamente cumprida, após operada a transferência do valor principal ao Fundo Municipal. Por tal motivo, entendo deva ser deixada para o momento oportuno a execução específica da astreinte”, explica a promotora de Justiça Jecqueline Aymar, no texto da ação para o cumprimento da sentença.

Em todas as apelações feitas pela Prefeitura do Recife o MPPE ingressou com as contrarrazões, tendo vencido em todas as instâncias, seja no TJPE ou no Supremo Tribunal Federal (STF). “Há 15 anos estamos lutando para que a Prefeitura do Recife transfira esse montante ao Fundo. E conseguir que isso finalmente se realize é uma vitória para o MPPE”, disse a promotora.

FONTE: MPPE:

http://www.mp.pe.gov.br/index.pl/20130114fundo_dacriancaeadolescente

Click no link abaixo para acessar a íntegra da Sentença

SENTENÇA 1% – Processo nº 00197045509-8

Click no link abaixo para acessar Voto e Acórdão – ACP, repasse lei orçamentária, criança e adolescente

RN 43360-5 Voto e Acórdão – ACP, repasse lei orçamentária, criança e adolescente

Click no link abaixo para acessar a Certidão completa

ARESC 43360-5.02 – CERTIDÃO COMPLETA SOBRE TRANSITO EM JULGADO

Click no link abaixo para acessar a decisão no RE e RESP

ARESC 43360-5 – DECISÕES DO TJPE no RE e no RESP – não admitidos

O Município do Recife ajuizou Ação Rescisória Nro. 43 360/5-02, com relatoria do Des. Erick Simões

Coordenadoria da Infância e Juventude | 07 de novembro de 2012

A partir deste mês, a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) começará a fazer a distribuição da cartilha “Quando a Justiça Mandar me Chamar”. Servidores das Varas da Infância e Juventude e Varas de Crimes de Recife e Região Metropolitana e agentes de polícia da Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA) passarão por uma sensibilização para utilização da cartilha junto a seus usuários.

A cartilha pretende esclarecer a atuação do Judiciário junto a réus, vitimas e seus familiares nos processos que tratam de crimes contra a criança e o adolescente, desmitificando o modelo de Justiça apenas punitiva. Ela será distribuída à população via de regra através dos oficiais de Justiça, quando da entrega dos mandados de intimação, ou por equipes psicossociais, nas visitas técnicas às partes processuais. A relevância da cartilha consiste em informar réus e vítimas quanto às ações promovidas pelas Varas Judiciais e a importância de atender a ordem do juiz para o comparecimento em audiências e o atendimento de outros expedientes jurisdicionais.

A primeira distribuição acontecerá no auditório do Centro Integrado da Criança e do Adolescente, no dia 21 , das 8h às 12h. Na ocasião serão discutidos a tipologia, sintomas e mitos da violência contra a criança e o adolescente, e as abordagens da comunicação para o acolhimento institucional da vítima e sua família.

Os temas serão trazidos pelo Núcleo de Comunicação Integrada da CIJ e pelo Centro de Referência Interprofissional na Atenção a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência (CRIAR). A equipe do CRIAR – formada por pedagogos, assistentes sociais e psicólogos – atende desde 2008, vítimas e familiares que tenham processos nas Varas de Crimes contra a Criança e o Adolescente. “O momento será importante para que os profissionais do Judiciário e da GPCA reflitam e questionem criticamente a ocorrência de práticas durante o exercício de suas funções que podem incorrer na revitimização de crianças e adolescentes”, alerta a assistente social Alessandra Araújo, coordenadora do CRIAR.

Elaine Vilar | Comunicação CIJ

Coordenadoria da Infância e Juventude | 17 de setembro de 2012

Equipes interprofissionais de Varas da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça estiveram reunidas na última sexta feira (14) para discutir a uniformização de procedimentos jurisdicionais no atendimento a mulheres que manifestem o desejo de entregar o filho à adoção. O evento faz parte das atividades promovidas pelo Programa Acolher, da Coordenadoria da Infância e Juventude.

A assistência jurídica e psicossocial a essas mulheres passou a ser determinada pela Lei 12.010/2009, que trouxe alterações ao Estatuto da Criança e do Adolescente no sentido de disciplinar ações para a garantia do direito à convivência familiar de crianças e adolescentes. De acordo com a psicóloga Denise Silveira, coordenadora do Acolher, a preocupação com a assistência a mulheres implica diretamente na assistência à criança, promovendo a prevenção de práticas como o infanticídio, abandono, adoção ilegal, dentre outras.

A reunião com as equipes interprofissionais acontece periodicamente, através da formação de Grupos de Trabalho (GT). Este último GT teve como pauta principal a discussão em torno do papel de assessoramento das equipes interprofissionais do Judiciário aos juízes nos casos de atendimento às mulheres que desejem entregar o filho à adoção. “Ao Judiciário não cabe o papel de substituir o Executivo. As equipes interprofissionais que assessoram os magistrados devem interagir com o Executivo, buscando informações que subsidiem a decisão dos juízes”, afirma Silveira.

Durante os grupos de trabalho, os profissionais trocam experiências a partir de suas realidades e intervenções. As contribuições estão sendo sistematizadas e darão origem a um manual de procedimentos que deverá servir de base para o trabalho de uniformização das intervenções jurisdicionais.

A reunião da última sexta foi marcada pela presença da equipe interprofissional da Vara Regional da Infância e Juventude da 10ª Circunscrição, instalada na comarca de Garanhuns, que passou a integrar o programa.

Elaine Vilar | Comunicação CIJ

Segue o link para visualizar reportagem veiculada hoje (18/05), no BOM DIA PE, sobre violência contra crianças e adolescentes com a participação do Juiz Luiz Rocha.

http://g1.globo.com/videos/pernambuco/bom-dia-pe/t/edicoes/v/caminhada-no-recife-pede-fim-da-violencia-contra-criancas-e-adolescentes/1953029/

Programa Acolher realizou seu I Encontro Temático.
Confira os detalhes em nosso boletim.

Clique aqui para visualizar

Acontecerá na próxima sexta feira (11), na Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), o I Encontro Temático do Programa Acolher. O encontro faz parte das atividades iniciais em gênero e infância para promover o aperfeiçoamento de magistrados e servidores dos municípios participantes do programa: Cabo de Santo Agostinho, Jaboatão dos Guararapes, Paulista e São Lourenço da Mata.

Apesar de dirigido a membros do Poder Judiciário, as inscrições estiveram abertas a profissionais da Rede de Proteção Social do Estado, tais como integrantes das secretarias de saúde, desenvolvimento social e direitos humanos, secretarias das mulheres e da criança e juventude. Algumas vagas foram reservadas para varas do interior com equipes interprofissionais que tenham interesse em vir a participar do programa.

De acordo com a gerente do programa no Judiciário, a psicóloga Denise Silveira, os profissionais da rede de proteção serão indicados pelo comitê gestor do Acolher. “A ideia é selecionar os agentes que poderão impulsionar as ações do programa nos municípios atendidos, de forma que estes atuem como multiplicadores dentro da rede social de proteção”, esclarece a psicóloga.

O evento será dividido em duas partes. Durante a manhã, serão realizadas palestras para um público de cerca de 250 pessoas. À tarde, 50 inscritos, previamente indicados, farão uma oficina sobre a importância e as técnicas de acolhimento à mulher que manifeste intenção de entregar sua criança para adoção. “Um dos critérios para participação na oficina consiste na intervenção profissional no que temos chamado de ponta das ações, ou seja, profissionais que façam o atendimento direto a mulheres alvo do programa”, explica Denise Silveira.

Acolher. Em 2009, o encaminhamento à Justiça de mulheres com intenção de entregar seus filhos para adoção, através das varas da infância e juventude, passou a ser exigência legal. A determinação pretende assistir tais mulheres, de forma a fortalecer possíveis vulnerabilidades sociais, psicológicas ou econômicas, para preservar o direito das crianças à vida e à convivência familiar e comunitária, promovendo a diminuição do número de infanticídios, abandonos, maus tratos e adoções ilegais.

Desde então, o Poder Judiciário em diversos estados passou a criar e melhorar o atendimento jurisdicional a estas mulheres, destacando-se as cidades de Recife, Goiana e Brasília, pelo envolvimento de agentes públicos, integrantes da rede de proteção social neste atendimento. “Em Recife, os profissionais da rede levam a demanda para o Judiciário, encaminhando as mulheres que foram atendidas por unidades de saúde, por exemplo. Mas, também podem receber a demanda de atendimento do próprio Judiciário, para que as usuárias sejam encaminhadas a programas de distribuição de renda, assistência social e psíquica, dentre outros presentes no município”, explica Denise Silveira.
O envolvimento dos órgãos e profissionais da Rede de Proteção, em muitos casos e locais, varia de acordo com a capacidade de articulação dos juízes das varas da infância e juventude. Para superar as dificuldades de mobilização nas comarcas, a Coordenadoria da Infância e Juventude do Judiciário pernambucano elaborou o Programa Acolher. “A iniciativa é única no país e diferencia-se por buscar uma articulação em todo o estado, com ações discutidas e implementadas por todos os envolvidos, de forma a sistematizar e padronizar as práticas mais adequadas e eficazes no acolhimento e encaminhamento dessas mulheres”, explica o desembargador Luiz Carlos Figueirêdo, coordenador da infância e juventude.

Elaine Vilar | ASCOM/CIJ