Coordenadoria da Infância e Juventude | 27 de fevereiro de 2013

Juízes e servidores do Tribunal de Justiça de Pernambuco, com atuação na infância e juventude, podem consultar uma coletânea de atos infra-legais relacionados à área. A publicação Infância e Juventude – normas e orientações aplicáveis ao cotidiano reúne, dentre outros atos, instruções, provimentos e resoluções norteadores da atividade jurisdicional relativa à criança e ao adolescente.

A sistematização foi realizada pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) e tem como objetivo agilizar a busca e a consulta de magistrados à legislação complementar voltada as suas atividades. “A coletânea deverá ser extremamente útil a juízes de varas não especializadas no tema, contribuindo para qualificar suas decisões”, ressalta Renato Quintiliano, gerente do Núcleo de Apoio Jurídico da CIJ. “Os juízes das varas especializadas e privativas terão na coletânea uma aliada constante de suas ações e decisões”, conclui.

A inspiração para sistematização da legislação complementar veio da comarca de Garanhuns. “Em uma de nossas visitas técnicas à comarca, conversamos com a juíza Karla Fabíola e tomamos conhecimento que a mesma organizava uma pasta com diversas legislações e atos complementares. Com base neste material, intensificamos e ampliamos o trabalho de pesquisa que resultou na coletânea”, explica Tereza Silgueiro, gerente do Núcleo de Arquivo da CIJ. Durante a pesquisa da CIJ, foram consultados sites que tratam de assuntos jurídicos e endereços eletrônicos de instituições do Sistema de Justiça.

De acordo com Silgueiro, as atualizações da coletânea serão realizadas trimestralmente, a fim de introduzir novos atos e alterações. Para facilitar a consulta, a coletânea apresenta um índice remissivo. Assim, os usuários poderão buscar a legislação de acordo com o tema de interesse.

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Normas e Orientações Aplicáveis ao Cotidiano – Infância e Juventude