TJPE homenageia magistrados, servidores e parceiros por trabalho desenvolvido na Copa das Confederações

19-11-2013 Postado em Artigos por Luiz Carlos Figueirêdo

Homenagem_Luiz CarlosO coordenador do comitê da Copa, desembargador Luiz Carlos, foi um dos agraciados

Magistrados, servidores e parceiros que integraram o comitê gestor da Copa das Confederações do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) foram agraciados, nesta terça-feira (12), com medalhas de mérito e diplomas pelos serviços prestados. A solenidade aconteceu no Salão do Pleno, no Palácio da Justiça. Estiveram presentes à homenagem o presidente do TJPE, desembargador Jovaldo Nunes, o vice-presidente, desembargador Fernando Ferreira, o corregedor geral de Justiça, desembargador Frederico Neves, além de outros desembargadores que integram a Corte.

O desembargador Luiz Carlos Figueiredo, coordenador do grupo, abriu o evento falando, da importância do reconhecimento do trabalho realizado. “Essa solenidade só acontece agora porque reunimos os resultados do trabalho desenvolvido e apresentamos aos integrantes da mesa diretora, que puderam constatar o êxito do grupo”, explicou. Doze setores do Tribunal integraram o comitê. As ações desenvolvidas corresponderam, principalmente, ao atendimento de demandas que envolveram a preparação do Poder Judiciário para realizar a prestação de um serviço jurisdicional organizado e de qualidade observando as repercussões da dinâmica de realização da Copa das Confederações.

O coordenador do comitê também destacou que o atendimento do TJPE foi tido como modelar. “Estamos aqui reconhecendo a todos, indistintamente, por essa tarefa herculia. Foi um marco na história do tribunal e o êxito nas tarefas é fruto do trabalho e esforço de todos. Estou, orgulhosamente, entregando o relatório do trabalho e o resultado foi muito positivo. Acho que acertamos muito mais do que erramos e, com certeza, seremos chamados para auxiliar outros estados que não tiveram a experiência que tivemos com a Copa das Confederações”, afirmou o desembargador Luiz Carlos.

Convidada a falar em nome dos servidores homenageados, Lívia Mota, que atua na Secretaria de Gestão de Pessoas, destacou a união do grupo. “Quando o desembargador Luiz Carlos nos chamou, ele tinha um sonho, e fomos até ele para escutar o sonho dele. E com o passar das etapas, fomos convidando um a um para sonhar esse sonho. Essas pessoas que estão aqui hoje fizeram a diferença e que venha a Copa de 2014, porque faremos melhor”, ressaltou.

O juiz Geraldo José dos Santos, representando os magistrados que atuaram no grupo, falou da honra e motivação em receber a homenagem. “Esse evento será um paradigma. É um reconhecimento por parte da administração aos magistrados e servidores do Tribunal. É uma motivação na realização de nossa missão, que sabemos que é fazer Justiça. Mas essa pode ser uma tarefa muito difícil, algumas vezes”, disse.

O presidente do TJPE parabenizou a todos os envolvidos no trabalho “O TJPE se destacou e credenciou para fazer mais e melhor na Copa do próximo ano. Isso deve-se ao trabalho feito com garra e vontade. Essa é uma homenagem simples mas com um conteúdo forte, que traz o reconhecimento verdadeiro do trabalho desempenhado. O Tribunal vem a público agradecer o esforço de todos”, registrou o desembargador Jovaldo Nunes.

Clique abaixo para ver lista dos agraciados

Grupo de agraciados

 

Projeto de Lei propõe alterações no Coje para ajustar a prestação jurisdicional na área da infância e juventude

03-11-2013 Postado em Sem categoria por Luiz Carlos Figueirêdo

Coordenadoria da Infância e Juventude | 1 de novembro de 2013

Promover ajustes ao planejamento e à coordenação das intervenções do Judiciário na prestação jurisdicional direcionada à Infância e juventude é o objetivo da minuta de Projeto de Lei Complementar (PLC), para alteração do Código de Organização Judiciária do Estado (Coje), publicada ontem (31/10) no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.

As mudanças previstas pelo projeto originaram-se de observações feitas pela Coordenadoria da Infância e Juventude, a partir das demandas de magistrados, servidores e usuários da Justiça. A primeira delas designa às Varas Regionais da Infância e Juventude a competência para julgar ações de adoção provenientes do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), bem como para alimentar o referido cadastro com as informações das comarcas de sua circunscrição.

A medida visa diminuir as dificuldades operacionais na gestão do cadastro, através da centralização em varas com melhores condições para responder as demandas. “O Coje prevê a implantação de 18 varas regionais da infância e juventude em todo estado. Atualmente, temos 9 já implantadas. Com a implantação das demais, ao invés de termos cadastros locais em todas as comarcas do estado, com difícil controle de qualidade dos serviços prestados, passaremos a ter 17 cadastros regionais e os locais apenas da Região Metropolitana”, defende o desembargador Luiz Carlos Figueiredo, coordenador da infância e juventude.

De acordo com o PLC, apenas a Vara Regional da 1ª Circunscrição Judiciária não terá acréscimo as suas atribuições. “De maneira distinta das demais Varas Regionais, a da 1ª Circunscrição tem competência apenas infracional. Além disso, na Capital existe uma vara só para tratar de adoção e as demais comarcas da Região Metropolitana possuem estrutura e equipe interprofissional para fazer a atualização do CNA”, explica o coordenador.

Com as alterações no Coje, as equipes interprofissionais das Varas Regionais deverão prestar apoio às varas de sua circunscrição, onde não exista equipe, nos processos que necessitem da intervenção de Analistas Judiciários do Apoio Especializado. “Nas circunscrições onde ainda não foram instaladas varas regionais, os profissionais e as equipes do apoio especializado da sede da circunscrição darão assistência às demandas em questão”, esclarece.

Por fim, aprovado o Projeto de Lei Complementar, a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) deixaria de integrar a estrutura da Corregedoria Geral de Justiça e passaria a fazer parte dos Órgãos de Assessoria da Presidência do Tjpe. “Em 1993, a Ceja foi criada em decorrência de denúncias de tráfico de crianças para o exterior, o que justificou sua vinculação à um órgão corregional. Além disso, na época, ainda não havia determinação para criação das Coordenadorias da Infância e Juventude”, ressalta o desembargador. Para Luiz Carlos Figueiredo, carece de sentido o fato de dois órgãos com atribuições convergentes não pertencerem a mesma estrutura geral de planejamento e execução da política de atuação do Poder Judiciário estadual.

Após a publicação, a Corte Especial do Tjpe terá 5 dias para apresentar emendas ao projeto. Decorrido esse prazo, se aprovada em reunião do Pleno, a proposta segue para a Assembleia Legislativa.

Elaine Vilar | Comunicação CIJ

A experiência prática do TJ PE nos Cadastros do CNJ – Infância e Juventude

03-11-2013 Postado em Publicações por Luiz Carlos Figueirêdo

 

 

LINK ATUALIZADO DO MANUAL DE CADASTROS DA INFÂNCIA (CNJ)

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CADASTROS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE – 30.10.13 (1)