São confiáveis as urnas eletrônicas?

17-11-2020 Postado em Artigos por Luiz Carlos Figueirêdo

Luiz Carlos de Barros Figueirêdo
Desembargador do TJPE

Publicado em: 17/11/2020 03:00 Atualizado em: 16/11/2020 20:38

 

Nós, os brasileiros, desde 1996, ficamos muito mal (bem?) acostumados com a celeridade das nossas apurações eleitorais, majoritárias ou proporcionais. Com a recente demora dos resultados das eleições da maior potência do mundo, ainda nos enchemos de boa dose de ufanismo, pois, finalmente, fazemos algo melhor que os “States”, além de jogar futebol, vencendo-os, de goleada, no campo de expertise deles, a tecnologia da informação.

Eis que, no primeiro turno das eleições municipais de 2020, nos deparamos com uma relativa demora na divulgação dos resultados. Desde a semana anterior, eram anunciados ataques de “hackers” a diversos sites do Judiciário, o que se repetiu no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A tropa da teoria da conspiração foi logo dizendo: “Olha aí! Se entram nos computadores da Nasa e do Pentágono, era só uma questão de tempo invadirem as nossas urnas eletrônicas”. Então, eu pergunto e repondo: “Qual urna foi invadida? Nenhuma”.

Se a ideia dos “hackers” era desmoralizar o sistema eleitoral brasileiro, o tiro saiu pela culatra. O observador atento verá que a segurança do sistema restou fortalecida. É fato que, diariamente, no mundo inteiro, são disparados ataque virtuais para entrar em sistemas de órgão públicos, em especial os estratégicos de segurança, bancários, judiciários, corporativos etc., por vezes, logrando êxito, acessando contas bancárias, dados de produtos dos concorrentes, fichas de funcionários, de clientes etc., mas nunca conseguiram modificar um único voto. POR QUE SERÁ ISSO?

As urnas eletrônicas trabalham fora da rede mundial de computadores, isoladas, “stand-alone”. Somente na hora da transmissão dos dados, que dura uma fração de segundos, existe interligação do computador transmissor ao receptor, e isso se dá em uma rede própria do TSE. Além do mais, ao se instalar a urna, o presidente da seção emite uma zerésima, provando que não há nenhum voto depositado; e, ao término, o boletim de urna, com todos os votos ali recebidos, permitindo uma auditagem, acaso aconteça discrepância dos números apontados pelo TSE. O momento que, em tese, poderia apresentar risco, chamado “inseminação da urna”, quando se coloca o “flash-card”, contendo os dados de todos os candidatos, é fiscalizado pelos partidos, também se emitindo zerésima ao se lacrar a urna.

No mais, é guerra de narrativas, normalmente invocada pelos perdedores, sem prova qualquer, para justificar suas derrotas, ou menos votos do que esperavam. A cada dois anos, o TSE abre concurso para premiar em dinheiro quem consiga invadir a urna, mas ninguém consegue tal feito. São mais de 30 barreiras para acessar a urna inteira, e, até agora, nunca ultrapassaram as primeiras.

Com a experiência adquirida como presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), na difícil eleição de 2018, acredito, com todo o respeito a quem tomou tal decisão, que o episódio da relativa demora dos resultados, decorreu de uma mudança de sistemática da plataforma de divulgação de resultados, que eram totalizados nos estados e depois remetidos para o centralizador em Brasília (DF), passando a se mandar os números brutos para o TSE, descurando-se que “não se mexe em time que está ganhando”; que os ataques aos tribunais eram um prenúncio do que poderia ocorrer nas eleições; e que, no período de pandemia, tudo fica mais difícil, em termos de profissionais especializados para promover ajustes, peças de reposição, equipamentos sobressalentes para substituir ou reforçar aqueles em uso, sendo que, ao que tudo indica, o deslocamento de um servidor para proteger os diversos sistemas do tribunal resultou em diminuição da capacidade da plataforma de divulgação. Além disso, o lançamento do excelente aplicativo “E-título” também indicava que atrairia massivamente uma corrida de eleitores/usuários, bastante superior à capacidade instalada de atendimento. Tudo, portanto, fácil de resolver, um passo para trás agora, para darmos dois passos à frente no futuro.

As urnas eletrônicas são sim seguras, invioláveis e motivo de orgulho para todos os brasileiros.