200 ANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO

13-08-2022 Postado em Entrevistas por Luiz Carlos Figueirêdo

Palestra: “ECA: Três Décadas de Desafios e Avanços!

16-07-2022 Postado em Palestras por Luiz Carlos Figueirêdo

DISCURSO DO DESEMBARGADOR LUIZ CARLOS DE BARROS FIGUEIRÊDO, POR OCASIÃO DE SUA POSSE COMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

09-05-2022 Postado em Sem categoria por Luiz Carlos Figueirêdo

ABERTURA

 

EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PAULO CÂMARA, NA PESSOA DE QUEM SAÚDO TODOS OS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E MUNICIPAL;

EXMO. SR. PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE PERNAMBUCO, ERIBERTO MEDEIROS, NA PESSOA DE QUEM SAÚDO TODOS OS INTEGRANTES DO PODER LEGISLATIVO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL;

EXMA. SRA. DESEMBARGADORA DAISY ANDRADE, ÚNICA MULHER INTEGRANTE DESTE TJPE, NA PESSOA DE QUEM SAÚDO OS COLEGAS DESEMBARGADORES, DE PERNAMBUCO E DE OUTROS ESTADOS DA FEDERAÇÃO, JUÍZES E SERVIDORES DO JUDICIÁRIO PERNAMBUCANO;

DEMAIS INTEGRANTES DA MESA E AUTORIDADES PRESENTES, FISICAMENTE OU ATRAVÉS DE VÍDEO-CONFERÊNCIA, JÁ CITADAS NOMINALMENTE PELO CERIMONIAL (PEÇO DESCULPAS POR NÃO REPETIR A NOMINATA JÁ LIDA, SEJA PARA NÃO CANSAR OS PRESENTES, SEJA PARA NÃO PASSAR A EQUIVOCADA IMAGEM DE QUE O CERIMONIALISTA NÃO É UMA FIGURA ESSENCIAL PARA A CONDUÇÃO DOS TRABALHOS, ALÉM DO QUE ESTA SOLENIDADE JÁ ESTÁ DEMORANDO PARA OS MEUS PADRÕES DE TEMPO COMO BEM SABE O GOVENADOR PAULO CÂMARA);

MINHAS SENHORAS; MEUS SENHORES; BOA TARDE!

SEJAM TODOS BEM-VINDOS A ESTA SINGELA SOLENIDADE!

DIGO, DE INÍCIO, QUE ESTA NÃO É A SOLENIDADE DOS MEUS SONHOS E MUITO MENOS QUE OCORRA SEM QUE HAJA UMA FESTA POSTERIOR, MAS QUE ESTOU MUITO FELIZ COM A OPORTUNIDADE QUE DEUS ME CONCEDEU;

FELICIDADE NÃO É TER TUDO O QUE SE QUER; É SABER SER FELIZ E GRATO COM TUDO AQUILO QUE SE TEM;

COMO BEM REGISTRADO NO LIVRO “POEMAS”, DE DANIEL DOS SANTOS LIMA, SACERDOTE CATÓLICO, JÁ FALECIDO, QUE TEVE SUA OBRA EDITADA QUANDO TINHA 95 ANOS DE IDADE. EM SUA MAGNITUDE POÉTICA, ELE EXPLICITA DIRETAMENTE UMA CIRCUNSTÂNCIA COMO ESSA: “A VIDA NUNCA É INTEIRA/ SÓ SE DÁ AOS PEDAÇOS/ NUNCA SE VIVE TUDO/ NUNCA SE VIVE TODO/A VIDA É SEMPRE QUASE.”

FESTA DE AMOR, SIMPLICIDADE, E CONCÓRDIA (COM O CORAÇÃO).

PEÇO LICENÇA AOS PRESENTES PARA SUBVERTER A ORDEM NATURAL DAS COISAS. PRIMEIRO PORQUE NÃO HAVERÁ AQUI DISCURSO ADREDE ESCRITO, COM CITAÇÕES SOFISTICADAS, POIS, SE ASSIM FOSSE, NÃO SERIA O LUIZ CARLOS QUE TODOS CONHECEM QUEM ESTARIA AQUI RECEBENDO A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO DAS MÃOS DO INSIGNE AGORA EX-PRESIDENTE DESTE SODALÍCIO, O DES. FERNANDO CERQUEIRA NORBERTO DOS SANTOS;

SEGUNDO PORQUE COMEÇAREI PELO FINAL DAQUILO QUE SERIA UM DISCURSO “NORMAL”, AGRADECENDO AOS QUE TANTO ME AJUDARAM, AJUDAM E, TENHO CERTEZA, CONTINUARÃO A ME AJUDAR EM MINHA CAMINHADA TERRENA, MAS, NESSE CASO, REPITO, A MESMA CAUTELA QUE TIVE AO ASSUMIR O CARGO DE CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA EM 2020, TRAZENDO UMA “FILA”, MINIMIZANDO OS RISCOS DA EMOÇÃO TRAIR A MINHA MEMÓRIA E DEIXAR DE FAZER CITAÇÕES ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEIS:

I – AO DEUS CRIADOR DO UNIVERSO; A JESUS CRISTO, SER MAIS PURO QUE SE FEZ HOMEM PARA GUIAR E ORIENTAR A HUMANIDADE, QUE SOFREU POR TODOS NÓS, EMBORA SUAS LIÇÕES POUCO SEJAM SEGUIDAS PELOS SERES HUMANOS; AOS ESPÍRITOS SANTOS DE DEUS; A MARIA, NOSSA SENHORA; SÃO JOSÉ; AOS MEUS MENTORES ESPIRITUAIS E A TODOS OS ESPÍRITOS DE LUZ QUE ME PROTEGEM E AMPARAM A MIM E A TODOS OS VIVENTES NO PLANETA TERRA, QUE ME ENCAMINHARAM PARA MAIS ESSA MISSÃO: “OBRIGADO, SENHOR”, A TUDO ME DEDICAREI PARA HONRAR TEU NOME E TUA GLÓRIA!

II – ÀS TRÊS (3) PESSOAS QUE MAIS CONTRIBUÍRAM PARA FORMAR A MINHA PERSONALIDADE E CARÁTER: MEUS PAIS, NESTA ENCARNAÇÃO, HOJE JÁ ENCANTADOS, MAS QUE ACREDITO QUE ESTEJAM AQUI PRESENTES PARA TESTEMUNHAREM MAIS ESSA VITÓRIA, ARMANDO E IVANILDA, (VEM À MEMÓRIA NESTE MOMENTO UMA CENA DELA CANTANDO PARA ELE: “VOCÊ TEM AÇÚCAR NA VOZ, NO OLHAR/A VIDA É MAIS DOCE LHE OUVINDO FALAR/AMANDO VOCÊ, O AMOR NÃO TEM FEL/A GENTE SÓ PENSA NA LUA-DE-MEL/VOCÊ TEM AÇÚCAR NO SEU CORAÇÃO/VOCÊ É O ENGENHO, MINHA USINA DE BANGÜÊ/MEU PÉ-DE-MOLEQUE, MEU DOCE DE COCO/QUE GOSTO GOSTOSO QUE EU SINTO EM VOCÊ” – CANTAROLANDO À CAPELA ); E À MINHA AMADA ESPOSA MARIA TEREZA, COMPANHEIRA DE TODAS AS HORAS, QUE VEM NESSA CAMINHADA AO MEU LADO HÁ QUASE 46 ANOS, O SER MAIS INCRÍVEL QUE DEUS COLOCOU EM MINHA VIDA, SEM A QUAL EU NÃO TERIA ALCANÇADO TUDO O QUANTO ALCANCEI. “E DESDE ENTÃO, SOU PORQUE TU ÉS/E DESDE ENTÃO, ÉS, SOU E SOMOS/ E POR AMOR, SEREI, SERAS, SEREMOS”. O SENTIMENTO É MEU, DESDE QUANDO TE VI PELA PRIMEIRA VEZ, E PABLO NERUDA É O AUTOR DESTA POESIA;

SÓ ESTÁ FALTANDO TOCAR A MÚSICA QUE PEDI: “JESUS ALEGRIA DOS HOMENS”, COM A QUAL INGRESSEI NA IGREJA PARA NOS UNIR EM MATRIMÔNIO.

PODEM ATÉ COLOCAR ESSA MÚSICA DE FUNDO, JUNTAMENTE COM “COMO É GRANDE O MEU AMOR

POR VOCÊ”, DE ROBERTO CARLOS, QUE É A MÚSICA DELA PARA MIM.

III – AOS MEUS FILHOS LUIZ CARLOS, YGOR, RAÍTZA, JANAINA E GUILHERME, MEUS NETOS MATHEUS, ARTHUR, LUCAS E LARA E MINHAS NORAS PATRÍCIA E BRUNA, QUE ME INSPIRAM A PROCURAR EVOLUIR PERMANENTEMENTE, ESTENDENDO ÀS IRMÃS, SOBRINHOS, CUNHADOS E SOGRA, ASSIM COMO AOS AMADOS PARENTES QUE JÁ SE ENCONTRAM EM OUTRO PLANO, A IRMÃ SHEWA, O SOGRO DURVAL E O CUNHADO LULA;

IV – AOS MEUS PARES NO TJPE QUE, UNANIMEMENTE, SUFRAGARAM MEU NOME PARA EXERCER TÃO HONROSO CARGO, BEM COMO A OUTROS COLEGAS QUE JÁ NÃO COMPÕEM ESSA CORTE DE JUSTIÇA, MAS QUE FORAM PESSOAS COM QUEM SEMPRE CONTEI EM TODOS OS MOMENTOS DE MINHA VIDA, DESTACANDO O EX-CORREGEDOR GERAL ROBERTO FERREIRA LINS, AMIGO DESDE AS BANCAS DO 2o GRAU NO GINÁSIO PERNAMBUCANO, AO DR. ROMERO DE OLIVEIRA ANDRADE, QUE ATUOU AO MEU LADO NA JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DO RECIFE, EU COMO JUIZ E ELE COMO PROMOTOR DE JUSTIÇA, AMBOS PREMATURAMENTE FALECIDOS, E AO DR. JOÃO BOSCO GOUVEIA DE MELO, UMA AMIZADE FRATERNAL QUE FIRMAMOS NA MAGISTRATURA, DEVERAS AMPLIADA NAS LIDAS DO DIREITO PÚBLICO;

DESTACO QUE FUI ELEITO PRESIDENTE DO TRE-PE COMO UM AZARÃO; CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA, POR UNANIMIDADE. AGORA, ELEITO PRESIDENTE DO TRIBUNAL POR ACLAMAÇÃO.  DECLARO QUE OS ACERTOS DE MINHA GESTÃO, FAREI QUESTÃO DE DIVIDI-LOS COM VOSSAS EXCELÊNCIAS; OS EVENTUAIS ERROS, SERÃO SÓ MEUS.

V – AOS ATUAIS E ANTIGOS COLABORADORES, MAGISTRADOS E SERVIDORES, SEJA DAS COMARCAS E VARAS ONDE JUDIQUEI, SEJA NO MEU GABINETE OU NA COORDENADORIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, OU NO TRE-PE, ESPECIALMENTE AQUELES QUE TIVERAM A CORAGEM (EU DIRIA LOUCURA) DE ACEITAR O MEU CONVITE PARA JUNTOS NAVEGARMOS ESSES MARES POR NÓS NUNCA DANTES NAVEGADOS; IGUALMENTE AOS “NOVOS MARINHEIROS” QUE COMIGO EMBARCAM NESSA NAVE DE SONHOS CHAMADA “JUSTIÇA É PARA TODOS”;

VI – AOS EX-CHEFES QUE MUITO ME ENSINARAM NA ARTE/CIÊNCIA DE COMANDAR A TRANSFORMAÇÃO DE SONHOS COLETIVOS EM REALIDADE, DESTACANDO AS FIGURAS DE JOSÉ PAES DE ANDRADE, LAUDO BERNADES E CARLOS XAVIER PAES BARRETO SOBRINHO;

VII – AOS LÍDERES RELIGIOSOS, RECÉM VISTOS E OUVIDOS, QUE SE DISPUSERAM A COLABORAR COM A MENSAGEM DE QUE SOMOS TODOS FILHOS DO MESMO CRIADOR, ÚNICA FONTE DE JUSTIÇA E SABEDORIA E QUE PRECISAMOS APRENDER A RESPEITAR – AINDA QUE NÃO CONCORDEMOS – AS DIFERENÇAS; BEM COMO QUE PRECISAMOS ACABAR COM ESSA VISÃO DUAL DO MUNDO, ESPECIALMENTE NO BRASIL, POIS O QUE ESTÁ ACONTECENDO EM NOSSO PAÍS NÃO É UM FLA X FLU, MAS UM AUTÊNTICO “ARRACA TOCO VERSUS ESMAGA SAPO”.

VIII – AO DESEMBARGADOR JOVALDO NUNES GOMES, COLEGA DE CONCURSO, AMIZADE IMORREDOURA FORJADA NA MAGISTRATURA, QUE SE DISPÔS A FAZER A SAUDAÇÃO À NOVA MESA DIRETORA EM NOME DE TODOS OS INTEGRANTES DESTE SODALÍCIO;

PARA TODOS E TODAS OS MEUS AGRADECIMENTOS PELO TANTO QUE AJUDARAM A FORJAR ESTE PROFISSIONAL E CIDADÃO QUE HOJE SOU.

O QUE PRETENDO REALIZAR À FRENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCANO? ESSA É A PERGUNTA QUE OUÇO REPETIDAS VEZES.

APENAS CONTRIBUIR PARA A SOLIDEZ DESSE EDIFÍCIO, TAL COMO DISSE O POETA CHICO BUARQUE: “TIJOLO COM TIJOLO NUM DESENHO LÓGICO”. É ASSIM QUE VEJO O TRABALHO DA PRESIDÊNCIA! APROVEITAR AS BOAS EXPERIÊNCIAS DAS GESTÕES ANTECEDENTES. BUSCAR APERFEIÇOAR OS SERVIÇOS PRESTADOS A SUA EXCELÊNCIA, O JURISDICIONADO, SEJA EM QUALIDADE, QUANTIDADE E CELERIDADE. ATUAR COM FIRMEZA PARA QUE A NOVA GESTÃO DO TJPE CONSIGA MELHOR POSICIONAR O NOSSO TRIBUNAL NO RANKING DAS CORTES ESTADUAIS ORGANIZADO PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ, DE FORMA OBSTINADA, MAS CIENTE DE QUE OS RESULTADOS POSITIVOS SOMENTE SERÃO OBTIDOS COM A AJUDA DOS MAGISTRADOS, DOS SERVIDORES DO TJPE, DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DA DEFENSORIA PÚBLICA, DOS ADVOGADOS, DOS DELEGATÁRIOS DOS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS, DA MÍDIA EM GERAL E DA SOCIEDADE PERNAMBUCANA COMO UM TODO. FICA AQUI O REGISTRO DE QUE IREI BUSCAR, COM TODAS AS MINHAS FORÇAS, ARTICULAR E TRABALHAR EM REDE COM ESSAS INSTITUIÇÕES PARA QUE, EM CONJUNTO E DE FORMA HARMONIOSA, POSSAMOS MELHOR ATENDER AO JURISDICIONADO.

DECLARO, PUBLICAMENTE, O MEU COMPROMISSO EM APOIAR COM TODO VIGOR O TRABALHO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, NA PESSOA DO NOVO CORREGEDOR GERAL, DES. RICARDO PAES BARRETO, PARA QUE O MESMO POSSA FAZER UM TRABALHO SUPERLATIVO NAQUELE ÓRGÃO, E, COM ISSO, FORTALECER A ATUAÇÃO DO TJPE COMO UM TODO, ESPECIALMENTE NA INSTALAÇÃO DO PROGRAMA “PERNAMBUCO FAZ JUSTIÇA”, O QUAL ENGLOBARÁ A CENTRAL  DE AGILIZAÇÃO PROCESSUAL; A CENTRAL DE APOIO REMOTO E O PROJETO JUSTIÇA EFICIENTE, PROPULSORES DO CUMPRIMENTO DAS METAS NACIONAIS, JÁ QUE AGORA DISPÕE-SE DE  ESPAÇO FÍSICO, NO FÓRUM TOMAZ DE AQUINO, ALOCADO PELA GESTÃO QUE SE FINDA, COMPROMETENDO-ME A DISPONIBILIZAR OS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, BEM COMO O PESSOAL QUALIFICADO PARA EXERCER TAIS TAREFAS.

DELEGAR ATRIBUIÇÕES ÀS VICE-PRESIDÊNCIAS, DIRETORIA GERAL, COORDENADORIAS, ASSESSORIAS, COMISSÕES TEMÁTICAS, MAS SEM ABDICAR UM SÓ MINUTO DAS MINHAS RESPONSABILIDADES DECORRENTES DA PROCURAÇÃO QUE ME FOI OUTORGADA PELOS MEUS PARES DE COORDENAR OS DESTINOS DO NOSSO TRIBUNAL NOS PRÓXIMOS DOIS ANOS.

A NOVA GESTÃO VAI DAR PROSSEGUIMENTO A TUDO AQUILO QUE VEM DANDO CERTO DAS GESTÕES PRETÉRITAS, SE POSSÍVEL, APERFEIÇOÁ-LAS PARA QUE RENDAM MELHORES FRUTOS, TAL COMO ACONTECEU COM O PROGRAMA “MORADIA LEGAL”, QUE ESTARÁ MIGRANDO DA CGJ PARA A PRESIDÊNCIA, NÃO POR VAIDADE MINHA, MAS SEGUINDO O PASSO DO QUE ACONTECEU EM OUTROS ESTADOS DA FEDERAÇÃO, POSTO COMPROVADO QUE, NESSA NOVA FASE, INTEGRA ELE UMA RELEVANTE POLÍTICA JUDICIÁRIA PÚBLICA, E PRECISAMOS AMPLIAR EXPONENCIALMENTE A ENTREGA DE TÍTULOS DE PROPRIEDADE, CONSOLIDANDO PERNAMBUCO NO 1º LUGAR DESSAS AÇÕES EM TODO O PAÍS, COM A COLABORAÇÃO DOS REGISTRADORES DE IMÓVEIS, DOS PREFEITOS E DE TANTOS ORGÃOS PARCEIROS. PRECISAMOS FAZER MUITO MAIS, PORQUE TEM MUITA GENTE PRECISANDO.

SENHOR GOVERNADOR: SEI QUE A OCASIÃO É INOPORTUNA, E QUE ESSA PARTE DE MINHA FALA PODE SOAR COMO MÁ EDUCAÇÃO DE UM ANFITRIÃO PARA COM UM DOS SEUS CONVIDADOS, MAS É QUE A SITUAÇÃO ESTÁ DESESPERADORA E NO ORÇAMENTO DO TJPE PARA O PRESENTE ANO NÃO HÁ PREVISÃO DE UM MÍSERO CENTAVO SEQUER PARA CORRIGIR O GRAVE PROBLEMA. NÃO QUEREMOS NEM MAIS NEM MENOS DO QUE AQUILO QUE FOR CONCEDIDO AOS DEMAIS SERVIDORES DO ESTADO. NÃO SOMOS MELHORES E NEM PIORES DO QUE ELES. QUEREMOS IGUALDADE DE TRATAMENTO, POIS TAMBÉM RECONHECEMOS A SITUAÇÃO FINANCEIRA DIFICÍLIMA DO ESTADO E DO ESFORÇO DE SUA GESTÃO PARA EQUILIBRAR AS FINANÇAS PÚBLICAS.

A MELHORIA DA REMUNERÇÃO DOS JUÍZES (4 ANOS SEM QUALQUER GANHO FINANCEIRO) E SERVIDORES (3 ANOS SEM REPOSIÇÃO SALARIAL), TEM QUE SER TRATADO COMO PRIORIDADE ABSOLUTA.

OUTRAS TANTAS INICIATIVAS PRECISARÃO DE REMODELAÇÕES E ADAPTAÇÕES À REALIDADE DAS CONDIÇÕES DO TRIBUNAL.

DENTRE ELAS, DESTACO A REDISTRIBUIÇÃO DE PESSOAL E DE PROCESSOS, PARA MELHOR DESEMPENHO NO CUMPRIMENTO DAS METAS NACIONAIS E EQUIDADE NA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS.

A ÊNFASE SERÁ NA DIGITALIZAÇÃO PLENA DOS PROCESSOS (75% DO ACERVO DE TJPE JÁ SE ENCONTRA INSERIDO NO PJE, MAS, DOS RESTANTES, 25%, QUASE A TOTALIDADE QUE PERMANECE FÍSICO SÃO PROCESSOS CRIMINAIS, CONTRIBUINDO PARA A IMPUNIDADE). SEI QUE O ESFORÇO DA ADMINISTRAÇÃO QUE SE FINDA FOI HERCÚLEO, CONTRATOU EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO, MAS, PROVAVELMENTE PELAS DIFICULDADES DECORRENTES DA PANDEMIA, AINDA RESTA GRANDE ACERVO A DIGITALIZAR.

A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TAMBÉM SERÁ POTENCIALIZADA, PARA AS ÁREAS EM QUE TAL FOR POSSÍVEL, ARTICULANDO A NOSSA SETIC COM O “PORTO DIGITAL”, COMANDADO PELO DILETO AMIGO PIERRE LUCENA.

– O FORTALECIMENTO DA ESMAPE, COM ÊNFASE EM EAD’S, PROFISSIONALIZANTES, PARA MELHOR QUALIFICAR OS NOSSOS MAGISTRADOS E SERVIDORES E, COM ISSO, AMPLIAR A QUANTIDADE, QUALIDADE E CELERIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL A QUE FAZ JUS O POVO PERNAMBUCANO.

– A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS JUÍZES E SERVIDORES, COM AÇÕES DIRETAS SOBRE AS UNIDADES FÍSICAS QUE ESTÃO DEGRADADAS, PRÉ-COLAPSADAS, NA CAPITAL E NO INTERIOR, ATRAVÉS DE AMPLIAÇÕES, PEQUENAS REFORMAS, CONSERVAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES E EQUIPAMENTOS;

– OBRA DE MAIOR VULTO, APENAS UMA: O FÓRUM CRIMINAL DO RECIFE, NA ATUAL ÁREA DE ESTACIONAMENTO ENTRE O FÓRUM RODOLFO AURELIANO E A ESMAPE, E, ASSIM MESMO, SE FOR POSSÍVEL EXECUTAR EM PRÉ-MOLDADOS, A BAIXO CUSTO E COM PERSPECTIVA DE BREVE COLOCAÇÃO A SERVIÇO DA SOCIEDADE;

– ENFRENTAR A QUESTÃO DO TELETRABALHO DE FORMA EQUILIBRADA, SEM QUE DISSO RESULTE APROPRIAÇÕES INDEVIDAS NEM PARA O JUDICIÁRIO, NEM PARA OS SERVIDORES, MAS EM UMA RELAÇÃO DIALOGADA E RESPEITOSA, VOLTADA PARA A MELHOR PRESTAÇÃO JURISDICIONAL;

– EXPANDIR A INTERLOCUÇÃO COM OS ÓRGÃOS DE CLASSE DOS JUÍZES E SERVIDORES, EM DIÁLOGO FRANCO E ABERTO, DENTRO DA ESTRITA LEGALIDADE, POIS ESTAMOS TODOS AQUI PARA SERVIR AO POVO, ATENDENDO AS REINVIDICAÇÕES QUE POSSAM SER ATENDIDAS E, COMO DIZEM OS JOVENS DE HOJE, “EM PAPO RETO”, QUE NO MEU TEMPO SE FALAVA “NA LATA”, DEIXANDO DE ATENDER AQUELAS QUE NAS ATUAIS CONDIÇÕES NÃO TENHAM VIABILIDADE DE ATENDIMENTO (JURÍDICA, POLÍTICA OU ECONÔMICA), DE TUDO PRESTANDO CONTAS E INFORMANDO A SOCIEDADE DOS PORQUES DOS SIM’s E DOS NÃO’s; A SOCIEDADE É QUEM PAGA OS IMPOSTOS E TEM O DIREITO DE TER ACESSO A ESSA INFORMAÇÃO.

– O DIÁLOGO COM AS INSTITUIÇÕES QUE INTEGRAM O SISTEMA DE JUSTIÇA FOI AMPLIADO NA GESTÃO QUE ORA SE CONCLUI. PRETENDO TRILHAR A MESMA SENDA, AMPLIÁ-LO, SE POSSÍVEL, RESPEITANDO E EXIGINDO O MESMO RESPEITO À INSTITUIÇÃO QUE REPRESENTO;

– AMPLIAR E FORTALECER O PERMANENTE DIÁLOGO COM OS OUTRO PODERES – EXECUTIVO E LEGISLATIVO -, INDEPENDENTES E HARMÔNICOS ENTRE SI, NO DIZER DA CARTA MAGNA, TUDO EM PROL DO POVO PERNAMBUCANO;

– RESPEITO E DIÁLOGO COM OS TRIBUNAIS SUPERIORES E COM O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA- CNJ, COM O CORAÇÃO E MENTE ABERTOS, MAS COM A POSTURA INQUEBRANTÁVEL DE GUARDIÃO DA AUTONOMIA DO NOSSO TRIBUNAL, ASSEGURADA NA CARTA POLÍTICA BRASILEIRA.

ACREDITO PIAMENTE QUE CUMPRI 100% O REPTO QUE LANCEI A MIM MESMO POR OCASIÃO DO DISCURSO DE POSSE NA CORREGEDORIA GERAL, A SABER: “PRETENDO PRIORIZAR A ORIENTAÇÃO PARA CORRIGIR ERROS, TRAZENDO PARA COMPOR MINHA EQUIPE PROFISSIONAIS COM ESSE MESMO PERFIL, MAS NÃO HESITAREI UM SÓ MINUTO EM PUNIR OS RECALCITRANTES OU OS CASOS DE DOLO E MÁ FÉ PARA COM A COISA PÚBLICA.” ESPERO PODER DIZER NO FINAL DO MEU MANDATO DE PRESIDENTE QUE TAMBÉM CONSEGUI CUMPRIR COM ESSES OBJETIVOS DE MANTER PERMANENTE DIÁLOGO COM TODA A SOCIEDADE E TER SIDO ABSOLUTAMENTE ZELOSO COM O INTERESSE PÚBLICO.

JÁ CAMINHANDO PARA O FIM DE MINHA FALA, OUSO MUDAR UM POUCO O MEU ESTILO, PARA FAZER ALGUMAS CITAÇÕES, COM O FITO EXCLUSIVO DE CORRELACIONÁ-LAS COM A MINHA NOVA MISSÃO:

O ESCRITOR RUBEM ALVES DISSE: “CHEGUEI ONDE CHEGUEI PORQUE TUDO QUE PLANEJEI DEU ERRADO”.

EM CONTRAPARTIDA, O EX-PRESIDENTE AMERICANO ABRAHAM LINCOLN FALOU: “SE EU TIVESSE 8 (OITO) HORAS PARA CORTAR UMA ÁRVORE, GASTARIA AS 6 (SEIS) PRIMEIRAS AFIANDO MEU MACHADO”.

TIVESSE QUE, NECESSARIAMENTE, OPTAR POR UM DESSES DOIS CAMINHOS, SENDO EU ORIGINÁRIO DE ÓRGÃOS DE PLANEJAMENTO, POR CERTO OPTARIA PELO CONTEÚDO DO QUE DISSE O EX-PRESIDENTE DOS EE.UU, POIS O ACASO, O DESTINO, E O IMPONDERÁVEL, COSTUMAM FALHAR BEM MAIS DO QUE OS ATOS PENSADOS E SOPEZADOS, TUDO RECOMENDANDO, O OLHAR ATENCIOSO E ATILADO PARA AS DIVERSAS ALTERNATIVAS QUE O FUTURO OFERECE.

POR ISSO MESMO, TAL COMO SEMPRE FAÇO EM TUDO DA MINHA VIDA, DOU TEMPERANÇA ÀQUELA MÁXIMA ME VALENDO DO DIZER DE NOSSO ETERNO ARIANO SUASSUNA: “O OTIMISTA É UM TOLO. O PESSIMISTA, UM CHATO. BOM MESMO É SER UM REALISTA ESPERANÇOSO”.

OS TEMPOS CONTINUAM MUITO DIFÍCEIS: PANDEMIA RECRUDESCENDO, EPIDEMIA DE INFLUENZA H3N2, FOME, DESEMPREGO, DESESPERANÇA DE MUITOS SOBRE O FUTURO DO NOSSO PAÍS.

MAS APESAR DE TUDO ISSO, COMO DIZ O POETA RENATO RUSSO: “MAS É CLARO QUE O SOL VAI VOLTAR A BRILHAR AMANHÃ, MAIS UMA VEZ, EU SEI! ” (CANTAROLANDO, À CAPELA)

VAI BRILHAR. VAMOS TER FÉ!

PARA ARREMATAR, MAIS UMA VEZ ME UTILIZO DE FRASES QUE NÃO SÃO DA MINHA AUTORIA, MAS QUE CONSEGUEM CONCENTRAR MEU PENSAMENTO RELATIVO AOS TRABALHOS NOS PRÓXIMOS 02 (DOIS) ANOS:

“EU TIVE SORTE, MAS SÓ DEPOIS QUE COMECEI A TREINAR 10 HORAS POR DIA.” TIGER WOODS, GOLFISTA AMERICANO.

“HÁ UM TEMPO EM QUE É PRECISO ABANDONAR AS ROUPAS USADAS QUE JÁ TEM A FORMA DO NOSSO CORPO E ESQUECER OS NOSSOS CAMINHOS QUE NOS LEVAM SEMPRE AOS MESMOS LUGARES. É O TEMPO DA TRAVESSIA, E SE NÃO OUSARMOS FAZÊ-LA, TEREMOS FICADO SEMPRE À MARGEM DE NÓS MESMOS.” TEMPO DE TRAVESSIA – FERNANDO PESSOA, POETA PORTUGUÊS.

“LUTAR PELA IGUALDADE, SEMPRE QUE AS DIFERENÇAS NOS DISCRIMINEM; LUTAR PELA DIFERENÇA, SEMPRE QUE A IGUALDADE NOS DESCARACTERIZE.” – BOAVENTURA SOUZA SANTOS, SOCIÓLOGO PORTUGUÊS.

EU SEI QUE TUDO ISSO É DIFÍCIL; MAS SEI QUE NÃO É IMPOSSÍVEL. A EXPERIÊNCIA ADQUIRIDA COMO PRESIDENTE DO TRE-PE EM TEMPOS RECENTES, EMBORA ALI SE TRATE DE UMA ESCALA BEM MENOR, PROVOU QUE HAVENDO SINERGIA, ESFORÇO DE TODOS OS ENVOLVIDOS NA BUSCA DOS OBJETIVOS COMUNS, DESTACANDO AS CONVERGÊNCIAS E MINIMIZANDO AS DIVERGÊNCIAS, SOMOS JUNTOS CAPAZES DE SUPERAR TODOS OS OBSTÁCULOS E DESCONFIANÇAS.

“TOMARA, MEU DEUS, TOMARA/ QUE TUDO QUE NOS SEPARA/ NÃO FRUTIFIQUE, NÃO VALHA/ TOMARA, MEU DEUS, TOMARA./TOMARA QUE TUDO QUE NOS AMARRA/ SEJA AMOR, MALHA RARA,/ TOMARA MEU DEUS!” – RUBENS VELENÇA FILHO, COMPOSITOR PERNAMBUCANO, RECENTEMENTE FALECIDO. (CANTAROLANDO, À CAPELA).

COM A AJUDA DE DEUS CHEGAREMOS LÁ; E ELE HAVERÁ DE NOS AJUDAR, POIS VERÁ A SINCERIDADE EM NOSSOS CORAÇÕES E ALMAS.

QUE DEUS NOS ILUMINE A TODOS. MUITO OBRIGADO!


LUIZ CARLOS DE BARROS FIGUEIRÊDO

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL

1822 – 2022: 200 ANOS DO TJPE | 200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL

RECIFE (PE), 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

 

DISCURSO DO DESEMBARGADOR LUIZ CARLOS DE BARROS FIGUEIRÊDO, POR OCASIÃO DE SUA POSSE COMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Link: https://youtu.be/L5aguXWYGgM

Discurso do Presidente Des. Luiz Carlos de Barros Figueirêdo – Biênio 2022 – 2024

25-03-2022 Postado em Fotos e Vídeos por Luiz Carlos Figueirêdo

Mensagem de Divaldo Franco – Posse Mesa Diretora Biênio 2022 – 2024

25-03-2022 Postado em Fotos e Vídeos por Luiz Carlos Figueirêdo

Mensagens Ecumênicas – Posse Mesa Diretora Biênio 2022 – 2024

25-03-2022 Postado em Fotos e Vídeos por Luiz Carlos Figueirêdo

Mensagem de Petrúcio Amorim – Posse Mesa Diretora Biênio 2022 – 2024

25-03-2022 Postado em Fotos e Vídeos por Luiz Carlos Figueirêdo

Solenidade de posse da Mesa Diretora do TJPE – 01/02/2022

24-03-2022 Postado em Fotos e Vídeos por Luiz Carlos Figueirêdo

“O Judiciário tem a obrigação de ter ativismo em causas sociais”

08-12-2021 Postado em Entrevistas por Luiz Carlos Figueirêdo

O novo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, o desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, acredita que os tempos são de grandes mudanças

 

Ana Carolina Guerra e Paula Losada

local@diariodepernambuco.com.br

Publicação: 08/12/2021 03:01

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) elegeu por aclamação o desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo como presidente da corte para o biênio 2022-2024. Pernambucano, nascido em 1952, o magistrado tem uma trajetória jurídica invejável. Foi juiz titular da 2ª Vara da Infância e da Juventude, coordenou a Comissão Nacional Pró-Convivência Familiar e Comunitária, em apoio à Frente Parlamentar da Adoção, assumiu a presidência da Câmara de Direito Público e foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), durante o biênio 2016-2018. Agora, o desembargador deixará o cargo de corregedor-geral de Justiça de Pernambuco para assumir a presidência do TJPE pelos próximos dois anos.

Em entrevista exclusiva ao Diario de Pernambuco, o desembargador traçou as metas para a sua gestão, que terá grande foco na tecnologia, fez um balanço da sua atuação como corregedor, anunciou que fará concurso, falou sobre as dificuldades durante a pandemia, corte de gastos e mudanças administrativas.

ENTREVISTA – Luiz Carlos de Barros Figueirêdo // presidente eleito do Tribunal de Justiça de Pernambuco

Trajetória
Sou juiz por acaso. Eu era planejador urbano. Me tornei juiz por pressão da minha esposa e do meu pai. Na época, eu estava fazendo curso na área de planejamento urbano, e meu pai, que era juiz, queria que eu fosse para a área [do Direito]. Minha esposa foi quem me inscreveu no concurso. Eu só tinha estudado para a prova oral. Há uma frase de Rubens Braga que diz: “Eu só cheguei onde eu cheguei porque tudo o que eu planejei deu errado”. Chame do que quiser, mas fui guiado e encaminhado para chegar até aqui.

Conquistas
Pode ser ufanismo, mas eu acho que os anos foram positivos para mim, enquanto magistrado. E para a sociedade como um todo. Entre os haveres e os deveres, os haveres são grandes. Não é mérito meu, é mérito da equipe. O meu maior dom é saber escolher equipes. O TRE-PE nunca havia conquistado uma premiação da Justiça. Com a minha saída, foi selo de diamante e eleito o melhor tribunal do Brasil em todas as categorias (estaduais, regionais e federais). A Coordenação da Infância e Juventude é uma das poucas que têm o selo ouro no Brasil. E hoje os números do TJPE, como um todo, melhoraram exponencialmente. Com a mudança radical, em 2021, saímos do vigésimo, décimo quarto, ou décimo quinto, para o terceiro lugar nos chamados tribunais de médio porte. Ninguém vive em função disso, mas acho que é um parâmetro. A minha cautela é justamente essa: formar equipes que eu sei que vão ser realmente excelentes em suas funções.

Continuidade
Primeira coisa é quebrar um hábito da administração pública brasileira: a descontinuidade. Todo mundo vem cheio de ideias, é natural. Quando chega, já joga na lata de lixo o que o outro fez. Minha ideia é aperfeiçoar o que é bom, para fazer melhor. E o que não for bom, mas tiver potencial, remodelamos. Só o que for realmente ruim a gente joga fora.

Moradia Legal

O [programa] Moradia Legal já existia em vários estados. Em Pernambuco, pouco mais de 390 pessoas haviam recebido gratuitamente o título de propriedade do seu imóvel. No auge da pandemia, esse número subiu para mais de 3 mil e hoje chega a 4,7 mil famílias com o título de propriedade de suas casas. Outros 17 mil títulos já estão na fase administrativa dos cartórios de registro de imóveis para entrega à população. Também tivemos problemas. Alegava-se que havia conduta vedada na Justiça Eleitoral. Cada alegação, era um leão para matar. Eu precisava pegar pareceres dos grandes juristas para mostrar que não existia nada ali. Haveria conduta vedada quando, ao inaugurar uma obra ou entregar uma casa, um candidato dissesse ‘vote em mim, fui eu quem fiz’. Mas não era ele, era o Tribunal de Justiça, a Corregedoria, a Universidade Federal de Pernambuco, a prefeitura, etc. Foram muitos os parceiros. Na essência, nós  localizávamos uma propriedade e a legalizávamos. Isso faz com que a pessoa que morava em uma casa de taipa compre tijolo, e o cara do armazém também ganha. Ou seja, na roda da economia, a pessoa planta para colher depois. Não podemos privar o cidadão de ter uma moradia. Hoje existe demanda para regularização de propriedades rurais, e o Judiciário de Pernambuco, em parceria com o Iterpe, vai atuar nessa área também. Como parcela ponderável do problema, que envolve o Poder Judiciário e as leis federais, na prática, nunca conseguiram colocar para andar. A mesma coisa acontece nos leilões virtuais. O que tem de bens apreendidos ocupando espaço, pagando aluguel… Um custo enorme que está sendo resolvido.

Registro Civil

O Registro Civil tem inúmeras nuances. Mudamos, pois, se o primeiro registro civil de criança e adolescente foi feito de forma irregular, as adoções podiam acontecer ‘à brasileira’. Começamos a levantar em todos os cartórios quantos registros haviam sido feitos, quantos homens apareceram depois dizendo que eram pais. Boa parte dizia que tinha assumido a paternidade de forma voluntária, outros, não. Esse levantamento foi feito para termos uma ideia que explique os motivos pelos quais pequenos municípios tenham mais crianças adotadas de forma ilegal. Depois, tivemos a ideia de filmar as vendas e repasses de bens de pessoas idosas no cartório, porque se tiver a coação de algum parente, neto, filho, nós saberemos. O ser humano é muito criativo para fazer coisa errada.

Causas sociais

Eu acho que o Judiciário tem a obrigação de ter ativismo em causas sociais, mas tem que saber onde é o limite. Existem muitos casos de violência contra a mulher, e a primeira coisa que o Judiciário precisa fazer é julgar os processos, porque ficar fazendo discurso bonito não adianta. Juiz é pago pelo povo para julgar processos. Para isso, precisamos oferecer estruturas seguras para as partes envolvidas. Tem de haver, no atendimento, o respeito à cidadania com o viés de julgar. Não adianta dizer que é a favor da adoção, precisa dar a sentença de adoção. Há casos em que a lei dificulta. Se um homem em situação de rua vier aqui querendo emitir um documento, e eu não o deixo entrar, ele não terá esse documento nunca, pois não voltará. Eu não vou deixar esse homem sem documento, porque é aquilo que ele está precisando. Nenhum regime econômico conseguiu erradicar a pobreza. Alguns conseguem escondê-la. No caso de um trabalho social voltado para pessoas em situação de rua, quem tem de comandar o projeto é o governo do estado junto com a prefeitura. O Judiciário deve ser coadjuvante. Conversaremos, faremos propostas, mas não seremos protagonistas. É importante também fazer uma qualificação de juízes e servidores, principalmente nas áreas mais sensíveis.

Mortes por Covid

Nas primeiras mortes por Covid, os velórios estavam prejudicados. Pessoas chegavam a ser enterradas em sacos. Foi quando eu propus ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, com a apresentação da declaração de óbito, pudesse ser feito o sepultamento. A informação era mandada para a família, e só depois era emitida a certidão de óbito. Em tempos normais, primeiro tinha que ter a certidão de óbito. A minha sugestão foi levada ao Ministério da Saúde, que comprou a ideia. Isso também diminuiu a quantidade de erros nas certidões de óbitos, que poderiam ser retificadas com facilidade.

Urnas eletrônicas

A urna eletrônica tem ferramentas que impedem que qualquer pessoa modifique o resultado. O boletim de urna não mostra o que os compradores de voto querem. Antes da urna, eu via o mapismo sendo feito, a safadeza. A chance é zero de fraude, zero de acesso. Isso de dizer que urna tem fraude não existe, é um devaneio de quem não tem o que fazer. Nós damos um banho nas eleições feitas nos Estados Unidos em termos de qualidade, celeridade e confiabilidade, por exemplo.

Lisura
Existe um fundo formado por parte do percentual das custas processuais, destinado a custear o registro civil feito em pequenos cartórios/serventias extrajudiciais e comunidades. Quando eu assumi a corregedoria o saldo desse fundo era de R$ 19 mil, mas já havia alcançado quantias superiores a R$ 23 milhões. Agora está em R$ 17 milhões recuperados, em um ano e meio. Mandamos um projeto de lei para a Assembleia [Legislativa de Pernambuco], mudando a composição da gestão do fundo. A gestão era feita por registradores e notários. Na administração anterior, eles conseguiram criar uma vaga para um juiz. Fernando Cerqueira [atual presidente do TJPE] acertadamente nunca mudou, porque era alguém que ia legitimar o que estava acontecendo. Não estou dizendo que alguém se beneficiou ou que houve corrupção. Eu estou dizendo que pagaram coisas que não estavam autorizadas. Na nossa vida particular, a regra é: ‘tudo que não é proibido é permitido’. Em Direito Público, só é permitido aquilo que está expresso em lei. Apareceram décimo quarto, décimo quinto salários para gestores, contribuição para órgãos de classe… Está na lei? Não está, então não pode. Pedi ao Pleno do Tribunal e pedi à Assembleia para autorizar o Tribunal de Justiça, através do Fundo de Aparelhamento do Tribunal (Ferm), a realizar um empréstimo de R$ 1,8 milhão para pagar os pequenos cartórios de registro civil que estavam com até quatro meses de valores atrasados em algumas demandas. Eles recebiam calculado em salário, mínimo, e não conseguiam dar conta. Igualmente, pedimos para, durante um ano, aumentar o percentual de desconto de 1%. Além disso, mandei alterar a composição da administração, que hoje é majoritariamente de juízes. Mandei acabar com o aluguel desnecessário de imóveis. Essas coisas são um ralo [de dinheiro]. Acabei com isso e, com dez ou nove meses, eu já tinha devolvido o dinheiro que havia sido emprestado pelo TJPE. Esse dinheiro tem que ser bem gerido. Evidentemente houve um processo administrativo e eu já decretei a perda da delegação de todos os então gestores. Vão recorrer? Que façam. Vão judicializar? Se quiserem, é um direito deles e de todo cidadão. Não tenho nada pessoal contra ninguém, estou cumprindo o meu papel. Só com custas que não eram recolhidas no valor correto, foi um incremento em torno de R$ 8 milhões. O Tribunal teve baixa de arrecadação, que já é insuficiente para suas despesas. Esses R$ 8 milhões, em tempos normais, já seriam importantes. Agora, com a pandemia, tornaram-se vitais.

Baixa produtividade

Tivemos que aposentar um juiz por baixa produtividade. O cidadão não tem nada a ver com os nossos problemas, ele quer o processo julgado. Temos muito a fazer, mas melhoramos. Temos uma faixa de aproximadamente 500 juízes em todo o estado. Precisamos abrir concursos, para suprirmos as carências.

Relação com a mídia

A mídia tradicional é o canal regular para fazer contato com a sociedade. Tem que ser prestigiada. Qualquer um hoje se vale das redes sociais e diz o que quer e fica por isso mesmo. Parcela do problema foi criada por quem deixou de lado a mídia formal para prestigiar essas pessoas. Pelo privilégio do imediato, ninguém está ali checando se é mentira. Mas, se o Diario de Pernambuco der uma ‘barriga’, amanhã cabeças rolam. As pessoas estão praticando autocensura. Mesmo os jornalistas, que batiam forte antes, hoje estão mais receosos. É obrigação do gestor prestar contas à sociedade. Se tiver defeito ou qualidade deve ser mostrado. Claro que ninguém quer gerar uma pauta ruim, mas cabe à imprensa decidir publicar ou não. Se todo mundo se respeitar, ninguém passará da conta.

Metas
Eu não acho que o Judiciário deve partir para grandes obras, não só pelos poucos recursos, mas porque os tempos não recomendam. Estamos no limiar de um novo mundo do qual não sabemos muitas coisas. Sabemos que, quando a pandemia acalmar, não vai ser como era antes. Por exemplo, o trabalho remoto veio para ficar. Precisamos saber o que é que pode ser feito de forma remota e o que não pode. Boa parte da nossa população não tem acesso à informática. Então, é preciso ter um atendimento presencial. Por outro lado, grande parte do serviço humanizado está acabando nos dias de hoje. Eu tenho uma força de trabalho que precisa ser requalificada. As pessoas que já estão aqui vão precisar aprender outras áreas e funções. A meta é descobrir esse ponto de equilíbrio entre atendimento virtual e presencial. No último ano melhoramos muito, mas temos a certeza de que ainda há bastante a fazer.

De volta para o passado: urna eletrônica x voto impresso

20-07-2021 Postado em Artigos por Luiz Carlos Figueirêdo

 

Luiz Carlos de Barros Figueirêdo
Desembargador

Publicado em: 20/07/2021 03:00

 

Frequentemente sou instado a me pronunciar sobre as urnas eletrônicas, provavelmente por ter sido presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) durante o biênio 2016-2018. O principal argumento é no sentido de que se os computadores da National Aeronautics and Space Administration (Nasa), da The International Criminal Police Organization (Interpol), do Facebook, do Google e da Aplle já foram invadidos, portanto, seria possível invadir as urnas eletrônicas brasileiras. Constam, ainda, invasões aos sites do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Falso silogismo.

As instituições, as empresas e os tribunais citados, como muitos sabem, e as autoridades públicas têm obrigação de saber, trabalham conectadas à web, permitindo que um hacker entre, acesse e modifique dados digitais. As urnas eletrônicas brasileiras trabalham “stand-alone”, com programa autossuficiente. A fraude teria de acontecer uma a uma, em cada “flash card”.

No contexto citado, a programação única nos cartões de memória é inviável para tal desonestidade, pois nossas eleições são casadas – presidente com governador, senadores e deputados federais e estaduais; e prefeitos com vereadores – e seria impossível fazer “flash cards”, um a um, respeitando as peculiaridades de cada município, bairro, comunidade e locais de votação, por exemplo. A inseminação da urna, que, em tese, seria a única oportunidade vulnerável, se faz com a presença dos partidos políticos, do Ministério Público Eleitoral (MPE), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da imprensa em geral.

A transmissão dos dados, sim, é feita via web, mas dura um átimo de segundos, além de se fazer a publicação dos boletins de urnas no local de votação, o que permite um confronto de dados, não dando tempo para entrar em cada urna e fraudar o resultado, durante a transmissão. Todos os anos, desde o final da década de noventa do século passado, o TSE oferece prêmios a hackers para quem conseguir entrar na máquina, e nunca ninguém conseguiu. São mais de 30 barreiras. Alguns gênios da informática quebraram três barreiras. Um quase chega ao quarto estágio. Mas, mesmo que um dia alguém consiga entrar, vai ter de superar a questão das eleições casadas às quais me referi.

Em todas as eleições são sorteadas urnas, no decorrer da votação, de cada região e de cada estado, para serem auditadas à vista de todos. Nunca se detectou qualquer indício de violação, ou discrepância dos votos e candidatos impressos com aqueles dos boletins. No mais, apenas narrativa de desculpa de alguém que deve estar se achando um provável derrotado, estranhamente eleito em várias eleições via sistema eletrônico, várias vezes instado a apresentar prova do que alega, e, como sempre, se esquiva, postura típica de divulgadores de factoides.

Boa parte dos seus eleitores entram na onda, sem parar para pensar na ausência de verossimilhança da narrativa. São iguais a eleitores adversários que dizem que o seu antagonista é inocente, porque razões processuais tardiamente acatadas determinaram o recomeçar processual. Incapazes de aceitar a verdade, porque essa não condiz com sua própria narrativa e têm vergonha de admitir e publicizar que estavam errados. Um cidadão comum pode até insistir com tal postura, lamentavelmente, assumindo publicamente o papel de despreparo ou de má-fé. Alguém que ocupa um cargo público de relevância, uma autoridade de qualquer dos três Poderes da República, jamais. Isso será uma pecha que mancha qualquer biografia.

Definitivamente alguns brasileiros não amam o Brasil. Uma das poucas coisas aqui criadas, que é vanguarda no mundo, é colocada em xeque por essas pessoas, que ainda dizem que o fazem por amar o Brasil. Mas parece ser impossível convencer alguém que agride os fatos para sobrepor uma narrativa desconectada da realidade.