No sentindo de enfrentar e promover soluções para a aplicação das medidas socioeducativas aos adolescentes em conflito com a lei, o Poder Judiciário de Pernambuco, através do Conselho da Magistratura, aprova o Provimento nº 03/2011. Clique aqui e veja o provimento na íntegra.
Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco aprova Provimento n° 03/2011.
02-06-2011 Postado em Diplomas normativos por Luiz Carlos Figueirêdo
O Desembargador do TJPE, Luiz Carlos Figueirêdo participa do XVI ENAPA em Curitiba-PR
02-06-2011 Postado em Palestras por Luiz Carlos Figueirêdo
O Des. Luiz Carlos Figueirêdo é palestrante no Encontro Nacional de Apoio à Adoção que ocorrerá nos dias 2, 3 e 4 de junho na Capital Paranaense. O título da palestra é: “História de Adoções Polêmicas – Separação de Irmãos – Sim ou não?” Veja os slides utilizados, clicando aqui.