Coordenadoria da Infância e Juventude | 04 de fevereiro de 2013
O Núcleo de Assessoramento em Gestão e Planejamento (NAGP) da Coordenadoria da Infância e Juventude organizou informações referentes às unidades de acolhimento e unidades socioeducativas de meio fechado do Estado. Dentre as informações, a localização por município, endereços e contatos das instituições foram formatadas em dois mapas, de modo a permitir a visualização da oferta destesequipamentos nas regiões geopolíticas de Pernambuco.
O mapeamento tem como objetivo o fornecimento de informações aos juízes das Comarcas do Estado para agilizar os procedimentos judiciais de atendimento a crianças e adolescentes. De acordo com a assistente social Gizely Couto, gerente do NAGP, o levantamento das instituições vem atender sobretudo a demanda de juízes e servidores das varas não especializadas em infância e juventude. “Nestas varas, como a matéria não é rotina, os juízes nem sempre dispõem facilmente de informações sobre os equipamentos e serviços oferecidos pela rede de proteção à criança e ao adolescente,” explica.
Durante o mapeamento, a Coordenadoria da Infância e Juventude identificou a concentração das unidades na Região Metropolitana e Zona da Mata, enquanto o Sertão apresenta baixa oferta de equipamentos tanto de acolhimento quanto socioeducativos de meio fechado. “A Política Nacional Assistência Social (PNAS | SUAS) e a Lei de Convivência Familiar e Comunitária determinam que a criança e o adolescente deve ser acolhido em unidades próximas de sua família e de sua comunidade, preferencialmente em seu município de origem”, enfatiza Couto.
No que se refere às instituições de acolhimento, em alguns municípios a demanda parece não justificar a criação de unidades. Entretanto, quando os casos surgem, ocorre a superlotação dos equipamentos de outros municípios da região e até de outras regiões geopolíticas do Estado. A solução de maior agilidade e economicidade parece ser os consórcios entre os municípios para construção, gestão e utilização em parceria de unidades de acolhimento.Neste sentido, a Coordenadoria da Infância e Juventude e a Corregedoria Geral de Justiça discutem a criação de uma estratégia de sensibilização dos gestores municipais. “É preciso diálogo e iniciativa política desses gestores para enfrentar o problema”, conclui a assistente social.
Os mapas podem ser consultados no endereço eletrônico:
www.tjpe.jus.br/portal/web/
Elaine Vilar | Comunicação CIJ