O evento aconteceu no auditório da Chesf e foi conduzido pelo coordenador da Infância e Juventude de PE

Na manhã desta sexta-feira (24), a Coordenadoria de Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) lançou dois novos produtos: o Guia Prático dos Serviços Jurisdicionais e a Revista Acolher. As publicações, apresentadas no auditório do Centro de Desenvolvimento do Ser Humano (CDSH) da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), orientam juízes e equipes interprofissionais das varas da Infância e Juventude, no que se refere à assistência jurídica e psicossocial de mulheres que manifestem interesse em entregar sua criança à adoção.

O coordenador da Infância e Juventude de Pernambuco, desembargador Luiz Carlos Figueiredo, ressaltou que o guia traz orientações, não sendo, portanto, uma compilação de regras sobre o assunto. “É fundamental demonstrar que boa parte das mulheres poderia ficar com as crianças, quando o assunto é adoção. As estatísticas mostram isso. No entanto, se for para haver uma família substituta, é importante que esse processo ocorra dentro da legalidade”, explica o desembargador, referindo-se ao documento que possui atos e expedientes para a assistência jurídica.

No evento, a coordenadora do comitê gestor do Programa Acolher, Denise Silveira, explica que o guia surgiu por meio de uma síntese de ideias e sugestões provenientes de um grupo de trabalho, e vai orientar os servidores, magistrados e equipes que lidam com a adoção nas Varas da Infância e Juventude. Enquanto isso, a revista dirige-se ainda ao público externo, abordando não apenas a temática da adoção, mas também questões psíquicas e sociais relacionadas de forma direta ou indireta a esse tipo de entrega.

Ambas as publicações fazem parte do Programa Acolher, desenvolvido pela CIJ desde 2011. A expectativa é de que as orientações contribuam para a uniformização, implantação e execução de serviços jurisdicionais voltados às mulheres que passam por essa situação. O guia e a revista poderão ser acessados na página da Coordenadoria da Infância e Juventude, no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça de Pernambuco: www.tjpe.jus.br. A Revista Acolher também pode ser acessada através deste link.