Programa Acolher realizou seu I Encontro Temático.
Confira os detalhes em nosso boletim.
O Tribunal de Justiça de Pernambuco realizará mais um curso de aperfeiçoamento para magistrados das comarcas do sertão, na área da Infância e Juventude. As aulas acontecerão em Triunfo, na próxima sexta (11) e sábado (12). O aperfeiçoamento faz parte do projeto Jornadas Pernambucanas dos Direitos da Infância e Juventude, da Coordenadoria da Infância e Juventude. As capacitações sobre o Sinase tiveram início nos dias 04 e 05 deste mês, na comarca de Petrolina.
De acordo com Gizely Couto, gerente do projeto, o objetivo do aperfeiçoamento é atualizar os juízes quanto às alterações relativas aos procedimentos do Judiciário exigidas pela Lei 12594, que passou a vigorar em abril deste ano e instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE).
O aperfeiçoamento faz parte do projeto Jornadas Pernambucanas dos Direitos da Infância e Juventude, da Coordenadoria da Infância e Juventude. As capacitações sobre o Sinase tiveram início nos dias 04 e 05 deste mês, na comarca de Petrolina. O projeto atenderá, ainda neste semestre, mais duas turmas. Nos dias 25 e 26 deste mês, as aulas acontecerão em Recife. Em 1º e 02 de junho, em Garanhuns.
As aulas serão ministradas pelos juízes Humberto Vasconcelos, titular da Vara Regional da 1º Circunscrição Judiciária, e José Dantas de Paiva, coordenador da infância e juventude do Judiciário do Rio Grande do Norte. Ambos são referencias nacionais em medidas socioeducativas.
Durante o curso, além das exposições teóricas, os participantes terão a oportunidade de discutir suas rotinas de trabalho e trocar experiências, compartilhando a realidade e as soluções construídas em seus municípios.
Os cursos acontecem em comarcas polo, de acordo com as regiões geopolíticas do Estado. Em Triunfo, estarão presente juízes das comarcas de Arcoverde, Jataúba, Sertânia, São José do Belmonte, Serra Talhada, Poção, Carnaíba, Verdejante, Tuparetama, São José do Egito, Triunfo, Itapetim, Flores, Ibimirim, Belo Jardim, Buíque, Pesqueira e Mirandiba. O projeto atenderá, ainda neste semestre, mais duas turmas. Nos dias 25 e 26 deste mês, as aulas acontecerão em Recife. Em 1º e 02 de junho, em Garanhuns.
Maiores informações: (81) 3181.5933
O Hospital das Clínicas (HC) da Universidade Federal de Pernambuco promove em 19 de maio, no auditório do Nusp, 4º andar do HC, uma palestra destinada a profissionais das clínicas que realizam atendimento a crianças e adolescentes vitimizados. O tema “Família e violência” será abordado pela pediatra e terapeuta familiar do HC, Virgínia Duarte.
A ação faz parte do projeto de sensibilização do ambulatório de Enfrentamento à Violência e objetiva estabelecer um trabalho de educação continuada com o intuito de fortalecer a intervenção da equipe multiprofissional para a implantação da rotina de atendimento aos casos de violência contra crianças e adolescentes.
Os próximos temas a serem abordados na programação deste primeiro semestre são “O fluxo de atendimento e casos encaminhados”, em 16 de maio, e “Sistema de garantia de direitos”, em 20 de junho. Os interessados podem fazer a inscrição, gratuitamente, na secretaria do Serviço Social, no térreo, até a data do evento.
Mais informações
Secretaria de Serviço Social
(81) 2126.3582
FONTE: UFPE
O Poder Judiciário, através das Varas de Crimes contra a Criança e o Adolescente da Capital e da Coordenadoria da Infância e Juventude, convidam Vossa Senhoria a participar do Seminário “Enfrentamento à Exploração Sexual da Criança e do Adolescente - Eu faço parte!”
O evento acontecerá no dia 17 de maio, a partir das 13h, no Centro Integrado da Criança e do Adolescente, localizado à Rua fernandes Vieira, 405, bairro da Boa Vista, Recife.
Na ocasião serão discutidas as ações de enfrentamento, fiscalização, repressão à exploração sexual e ações de articulação da Rede.
Durante o seminário, acontecerá o lançamento da cartilha “Quando a Justiça mandar me chamar”.
Os participantes receberão certificado de participação.
Programação e ficha de inscrição anexas.
As inscrições devem ser feitas pela internet, com envio da ficha de inscrição pelo e-mail criar.capital@tjpe.jus.br ou pelo fax (81) 31815940.
Maiores informações: 3181.5993
ficha-de-inscricao-seminario
Acontecerá na próxima sexta feira (11), na Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), o I Encontro Temático do Programa Acolher. O encontro faz parte das atividades iniciais em gênero e infância para promover o aperfeiçoamento de magistrados e servidores dos municípios participantes do programa: Cabo de Santo Agostinho, Jaboatão dos Guararapes, Paulista e São Lourenço da Mata.
Apesar de dirigido a membros do Poder Judiciário, as inscrições estiveram abertas a profissionais da Rede de Proteção Social do Estado, tais como integrantes das secretarias de saúde, desenvolvimento social e direitos humanos, secretarias das mulheres e da criança e juventude. Algumas vagas foram reservadas para varas do interior com equipes interprofissionais que tenham interesse em vir a participar do programa.
De acordo com a gerente do programa no Judiciário, a psicóloga Denise Silveira, os profissionais da rede de proteção serão indicados pelo comitê gestor do Acolher. “A ideia é selecionar os agentes que poderão impulsionar as ações do programa nos municípios atendidos, de forma que estes atuem como multiplicadores dentro da rede social de proteção”, esclarece a psicóloga.
O evento será dividido em duas partes. Durante a manhã, serão realizadas palestras para um público de cerca de 250 pessoas. À tarde, 50 inscritos, previamente indicados, farão uma oficina sobre a importância e as técnicas de acolhimento à mulher que manifeste intenção de entregar sua criança para adoção. “Um dos critérios para participação na oficina consiste na intervenção profissional no que temos chamado de ponta das ações, ou seja, profissionais que façam o atendimento direto a mulheres alvo do programa”, explica Denise Silveira.
Acolher. Em 2009, o encaminhamento à Justiça de mulheres com intenção de entregar seus filhos para adoção, através das varas da infância e juventude, passou a ser exigência legal. A determinação pretende assistir tais mulheres, de forma a fortalecer possíveis vulnerabilidades sociais, psicológicas ou econômicas, para preservar o direito das crianças à vida e à convivência familiar e comunitária, promovendo a diminuição do número de infanticídios, abandonos, maus tratos e adoções ilegais.
Desde então, o Poder Judiciário em diversos estados passou a criar e melhorar o atendimento jurisdicional a estas mulheres, destacando-se as cidades de Recife, Goiana e Brasília, pelo envolvimento de agentes públicos, integrantes da rede de proteção social neste atendimento. “Em Recife, os profissionais da rede levam a demanda para o Judiciário, encaminhando as mulheres que foram atendidas por unidades de saúde, por exemplo. Mas, também podem receber a demanda de atendimento do próprio Judiciário, para que as usuárias sejam encaminhadas a programas de distribuição de renda, assistência social e psíquica, dentre outros presentes no município”, explica Denise Silveira.
O envolvimento dos órgãos e profissionais da Rede de Proteção, em muitos casos e locais, varia de acordo com a capacidade de articulação dos juízes das varas da infância e juventude. Para superar as dificuldades de mobilização nas comarcas, a Coordenadoria da Infância e Juventude do Judiciário pernambucano elaborou o Programa Acolher. “A iniciativa é única no país e diferencia-se por buscar uma articulação em todo o estado, com ações discutidas e implementadas por todos os envolvidos, de forma a sistematizar e padronizar as práticas mais adequadas e eficazes no acolhimento e encaminhamento dessas mulheres”, explica o desembargador Luiz Carlos Figueirêdo, coordenador da infância e juventude.
Elaine Vilar | ASCOM/CIJ
A primeira Vara do Tribunal do Júri de Petrolina foi inaugurada na manhã desta sexta-feira (4). O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Jovaldo Nunes, prestigiou o evento. A unidade tem competência para julgar os processos de crimes dolosos contra a vida: aborto, infanticídio, suicídio e homicídio. A instalação da vara foi coordenada pelo diretor do Foro de Petrolina e titular da 2ª Vara Cível de Petrolina, juiz Francisco Josafá Moreira.
A nova unidade herdará os 652 processos que tratam dessa vertente do direito criminal e que atualmente estão em tramitação na 1ª Vara Criminal de Petrolina. A redistribuição das ações será realizada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. O novo setor contará, a princípio, com cinco servidores para dar início às atividades, número que deve se estender nos próximos meses.
Em seu discurso, o presidente do Tribunal, desembargador Jovaldo Nunes, enfatizou a necessidade de melhoria da prestação jurisdicional, para que se possa realizar Justiça de maneira mais eficaz. O magistrado também citou o discurso de posse do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto. “Acreditem no Poder Judiciário, pois vamos prestar com afinco o nosso dever”, afirmou.
O chefe do Judiciário estadual ainda garantiu envidar esforços para estruturar as unidades judiciárias para que possam efetuar seus trabalhos de forma mais eficiente. “A população tem razão em cobrar mais celeridade do Pode Judiciário. Vamos nos dedicar para ajudar aqueles que precisam”, declarou.
O juiz da Primeira Vara Criminal de Petrolina, Edilson Rodrigues Moura, responderá cumulativamente pela nova unidade. Para ele, a instalação da Vara do Júri permitirá a melhor condução dos processos que tratam de homicídios. “A partir de agora, podemos dar maior celeridade a essas ações, que são as mais complexas para trabalhar em razão de sua natureza”, explica.
A servidora Suely Almeida será a chefe de secretaria da Vara. No TJPE há 18 anos, a serventuária aponta os desafios de sua nova atividade. “Não se trata apenas de lidar com processo físico, mas sim com pessoas, o que deve ser feito da forma mais humanizada possível”, ressalta.
Também participaram da solenidade o corregedor geral da Justiça, desembargador Frederico Neves, os desembargadores Luiz Carlos Figueiredo, Leopoldo Raposo e Fausto Campos. Entre as autoridades locais, prestigiaram a instalação da unidade os juízes da Comarca, o prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio, o deputado federal Fernando Filho, o deputado estadual Odacy Amorim e representantes das polícias Civil e Militar, do Ministério Público de Pernambuco e da Defensoria Pública do Estado.
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Eduardo Gomes | Ascom TJPE - Petrolina
Poder Judiciário de Pernambuco. Juizado da Infância e da Juventude da Capital.
Poder Judiciário de Pernambuco. Juizado da Infância e da Juventude da Capital.
O grupo será formado pelas 1ª e 2ª câmaras cíveis com competência privativa fazendária e de previdência pública, que já atuam no TJPE, e uma 3ª nova câmara, com a mesma atribuição, cuja perspectiva é ser implantada no próximo mês. Na reunião, os magistrados discutiram as medidas prioritárias que serão adotadas na distribuição igualitária de processos entre as unidades. “O nosso objetivo é chegar a um consenso para que nenhuma câmara fique sobrecarregada e atenda de forma eficaz e célere à população”, disse o desembargador Jovaldo Nunes.
Caberá ao novo grupo de câmaras, entre outras atribuições, processar e julgar, com relação aos feitos da Fazenda Pública, os mandados de segurança ajuizados contra atos dos juízes de 1º Grau; ações rescisórias propostas contra sentenças prolatadas; exceções de suspeição e impedimento de juízes; e conflitos de competência entre os Juízos Cíveis nas causas que versem sobre matéria de interesse da Fazenda Pública.
Estrutura- A criação da 3ª nova câmara de competência privativa fazendária e de previdência pública foi aprovada no dia 16 de abril, durante sessão do pleno. A iniciativa levou em consideração a Lei Complementar nº 202, de 3 de abril de 2012, que criou três cargos de desembargador na estrutura do Judiciário estadual. Com a nova unidade, também foi aprovada a renumeração das 7ª e 8ª câmaras cíveis, que passam a ser, respectivamente a 1ª e 2ª câmaras cíveis com competência privativa fazendária e de previdência pública.
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Ivone Veloso | Ascom TJPE
