DISCURSO DO DESEMBARGADOR LUIZ CARLOS DE BARROS FIGUEIRÊDO, POR OCASIÃO DE SUA POSSE COMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

09-05-2022 Postado em Sem categoria por Luiz Carlos Figueirêdo

ABERTURA

 

EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PAULO CÂMARA, NA PESSOA DE QUEM SAÚDO TODOS OS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E MUNICIPAL;

EXMO. SR. PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE PERNAMBUCO, ERIBERTO MEDEIROS, NA PESSOA DE QUEM SAÚDO TODOS OS INTEGRANTES DO PODER LEGISLATIVO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL;

EXMA. SRA. DESEMBARGADORA DAISY ANDRADE, ÚNICA MULHER INTEGRANTE DESTE TJPE, NA PESSOA DE QUEM SAÚDO OS COLEGAS DESEMBARGADORES, DE PERNAMBUCO E DE OUTROS ESTADOS DA FEDERAÇÃO, JUÍZES E SERVIDORES DO JUDICIÁRIO PERNAMBUCANO;

DEMAIS INTEGRANTES DA MESA E AUTORIDADES PRESENTES, FISICAMENTE OU ATRAVÉS DE VÍDEO-CONFERÊNCIA, JÁ CITADAS NOMINALMENTE PELO CERIMONIAL (PEÇO DESCULPAS POR NÃO REPETIR A NOMINATA JÁ LIDA, SEJA PARA NÃO CANSAR OS PRESENTES, SEJA PARA NÃO PASSAR A EQUIVOCADA IMAGEM DE QUE O CERIMONIALISTA NÃO É UMA FIGURA ESSENCIAL PARA A CONDUÇÃO DOS TRABALHOS, ALÉM DO QUE ESTA SOLENIDADE JÁ ESTÁ DEMORANDO PARA OS MEUS PADRÕES DE TEMPO COMO BEM SABE O GOVENADOR PAULO CÂMARA);

MINHAS SENHORAS; MEUS SENHORES; BOA TARDE!

SEJAM TODOS BEM-VINDOS A ESTA SINGELA SOLENIDADE!

DIGO, DE INÍCIO, QUE ESTA NÃO É A SOLENIDADE DOS MEUS SONHOS E MUITO MENOS QUE OCORRA SEM QUE HAJA UMA FESTA POSTERIOR, MAS QUE ESTOU MUITO FELIZ COM A OPORTUNIDADE QUE DEUS ME CONCEDEU;

FELICIDADE NÃO É TER TUDO O QUE SE QUER; É SABER SER FELIZ E GRATO COM TUDO AQUILO QUE SE TEM;

COMO BEM REGISTRADO NO LIVRO “POEMAS”, DE DANIEL DOS SANTOS LIMA, SACERDOTE CATÓLICO, JÁ FALECIDO, QUE TEVE SUA OBRA EDITADA QUANDO TINHA 95 ANOS DE IDADE. EM SUA MAGNITUDE POÉTICA, ELE EXPLICITA DIRETAMENTE UMA CIRCUNSTÂNCIA COMO ESSA: “A VIDA NUNCA É INTEIRA/ SÓ SE DÁ AOS PEDAÇOS/ NUNCA SE VIVE TUDO/ NUNCA SE VIVE TODO/A VIDA É SEMPRE QUASE.”

FESTA DE AMOR, SIMPLICIDADE, E CONCÓRDIA (COM O CORAÇÃO).

PEÇO LICENÇA AOS PRESENTES PARA SUBVERTER A ORDEM NATURAL DAS COISAS. PRIMEIRO PORQUE NÃO HAVERÁ AQUI DISCURSO ADREDE ESCRITO, COM CITAÇÕES SOFISTICADAS, POIS, SE ASSIM FOSSE, NÃO SERIA O LUIZ CARLOS QUE TODOS CONHECEM QUEM ESTARIA AQUI RECEBENDO A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO DAS MÃOS DO INSIGNE AGORA EX-PRESIDENTE DESTE SODALÍCIO, O DES. FERNANDO CERQUEIRA NORBERTO DOS SANTOS;

SEGUNDO PORQUE COMEÇAREI PELO FINAL DAQUILO QUE SERIA UM DISCURSO “NORMAL”, AGRADECENDO AOS QUE TANTO ME AJUDARAM, AJUDAM E, TENHO CERTEZA, CONTINUARÃO A ME AJUDAR EM MINHA CAMINHADA TERRENA, MAS, NESSE CASO, REPITO, A MESMA CAUTELA QUE TIVE AO ASSUMIR O CARGO DE CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA EM 2020, TRAZENDO UMA “FILA”, MINIMIZANDO OS RISCOS DA EMOÇÃO TRAIR A MINHA MEMÓRIA E DEIXAR DE FAZER CITAÇÕES ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEIS:

I – AO DEUS CRIADOR DO UNIVERSO; A JESUS CRISTO, SER MAIS PURO QUE SE FEZ HOMEM PARA GUIAR E ORIENTAR A HUMANIDADE, QUE SOFREU POR TODOS NÓS, EMBORA SUAS LIÇÕES POUCO SEJAM SEGUIDAS PELOS SERES HUMANOS; AOS ESPÍRITOS SANTOS DE DEUS; A MARIA, NOSSA SENHORA; SÃO JOSÉ; AOS MEUS MENTORES ESPIRITUAIS E A TODOS OS ESPÍRITOS DE LUZ QUE ME PROTEGEM E AMPARAM A MIM E A TODOS OS VIVENTES NO PLANETA TERRA, QUE ME ENCAMINHARAM PARA MAIS ESSA MISSÃO: “OBRIGADO, SENHOR”, A TUDO ME DEDICAREI PARA HONRAR TEU NOME E TUA GLÓRIA!

II – ÀS TRÊS (3) PESSOAS QUE MAIS CONTRIBUÍRAM PARA FORMAR A MINHA PERSONALIDADE E CARÁTER: MEUS PAIS, NESTA ENCARNAÇÃO, HOJE JÁ ENCANTADOS, MAS QUE ACREDITO QUE ESTEJAM AQUI PRESENTES PARA TESTEMUNHAREM MAIS ESSA VITÓRIA, ARMANDO E IVANILDA, (VEM À MEMÓRIA NESTE MOMENTO UMA CENA DELA CANTANDO PARA ELE: “VOCÊ TEM AÇÚCAR NA VOZ, NO OLHAR/A VIDA É MAIS DOCE LHE OUVINDO FALAR/AMANDO VOCÊ, O AMOR NÃO TEM FEL/A GENTE SÓ PENSA NA LUA-DE-MEL/VOCÊ TEM AÇÚCAR NO SEU CORAÇÃO/VOCÊ É O ENGENHO, MINHA USINA DE BANGÜÊ/MEU PÉ-DE-MOLEQUE, MEU DOCE DE COCO/QUE GOSTO GOSTOSO QUE EU SINTO EM VOCÊ” – CANTAROLANDO À CAPELA ); E À MINHA AMADA ESPOSA MARIA TEREZA, COMPANHEIRA DE TODAS AS HORAS, QUE VEM NESSA CAMINHADA AO MEU LADO HÁ QUASE 46 ANOS, O SER MAIS INCRÍVEL QUE DEUS COLOCOU EM MINHA VIDA, SEM A QUAL EU NÃO TERIA ALCANÇADO TUDO O QUANTO ALCANCEI. “E DESDE ENTÃO, SOU PORQUE TU ÉS/E DESDE ENTÃO, ÉS, SOU E SOMOS/ E POR AMOR, SEREI, SERAS, SEREMOS”. O SENTIMENTO É MEU, DESDE QUANDO TE VI PELA PRIMEIRA VEZ, E PABLO NERUDA É O AUTOR DESTA POESIA;

SÓ ESTÁ FALTANDO TOCAR A MÚSICA QUE PEDI: “JESUS ALEGRIA DOS HOMENS”, COM A QUAL INGRESSEI NA IGREJA PARA NOS UNIR EM MATRIMÔNIO.

PODEM ATÉ COLOCAR ESSA MÚSICA DE FUNDO, JUNTAMENTE COM “COMO É GRANDE O MEU AMOR

POR VOCÊ”, DE ROBERTO CARLOS, QUE É A MÚSICA DELA PARA MIM.

III – AOS MEUS FILHOS LUIZ CARLOS, YGOR, RAÍTZA, JANAINA E GUILHERME, MEUS NETOS MATHEUS, ARTHUR, LUCAS E LARA E MINHAS NORAS PATRÍCIA E BRUNA, QUE ME INSPIRAM A PROCURAR EVOLUIR PERMANENTEMENTE, ESTENDENDO ÀS IRMÃS, SOBRINHOS, CUNHADOS E SOGRA, ASSIM COMO AOS AMADOS PARENTES QUE JÁ SE ENCONTRAM EM OUTRO PLANO, A IRMÃ SHEWA, O SOGRO DURVAL E O CUNHADO LULA;

IV – AOS MEUS PARES NO TJPE QUE, UNANIMEMENTE, SUFRAGARAM MEU NOME PARA EXERCER TÃO HONROSO CARGO, BEM COMO A OUTROS COLEGAS QUE JÁ NÃO COMPÕEM ESSA CORTE DE JUSTIÇA, MAS QUE FORAM PESSOAS COM QUEM SEMPRE CONTEI EM TODOS OS MOMENTOS DE MINHA VIDA, DESTACANDO O EX-CORREGEDOR GERAL ROBERTO FERREIRA LINS, AMIGO DESDE AS BANCAS DO 2o GRAU NO GINÁSIO PERNAMBUCANO, AO DR. ROMERO DE OLIVEIRA ANDRADE, QUE ATUOU AO MEU LADO NA JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DO RECIFE, EU COMO JUIZ E ELE COMO PROMOTOR DE JUSTIÇA, AMBOS PREMATURAMENTE FALECIDOS, E AO DR. JOÃO BOSCO GOUVEIA DE MELO, UMA AMIZADE FRATERNAL QUE FIRMAMOS NA MAGISTRATURA, DEVERAS AMPLIADA NAS LIDAS DO DIREITO PÚBLICO;

DESTACO QUE FUI ELEITO PRESIDENTE DO TRE-PE COMO UM AZARÃO; CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA, POR UNANIMIDADE. AGORA, ELEITO PRESIDENTE DO TRIBUNAL POR ACLAMAÇÃO.  DECLARO QUE OS ACERTOS DE MINHA GESTÃO, FAREI QUESTÃO DE DIVIDI-LOS COM VOSSAS EXCELÊNCIAS; OS EVENTUAIS ERROS, SERÃO SÓ MEUS.

V – AOS ATUAIS E ANTIGOS COLABORADORES, MAGISTRADOS E SERVIDORES, SEJA DAS COMARCAS E VARAS ONDE JUDIQUEI, SEJA NO MEU GABINETE OU NA COORDENADORIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, OU NO TRE-PE, ESPECIALMENTE AQUELES QUE TIVERAM A CORAGEM (EU DIRIA LOUCURA) DE ACEITAR O MEU CONVITE PARA JUNTOS NAVEGARMOS ESSES MARES POR NÓS NUNCA DANTES NAVEGADOS; IGUALMENTE AOS “NOVOS MARINHEIROS” QUE COMIGO EMBARCAM NESSA NAVE DE SONHOS CHAMADA “JUSTIÇA É PARA TODOS”;

VI – AOS EX-CHEFES QUE MUITO ME ENSINARAM NA ARTE/CIÊNCIA DE COMANDAR A TRANSFORMAÇÃO DE SONHOS COLETIVOS EM REALIDADE, DESTACANDO AS FIGURAS DE JOSÉ PAES DE ANDRADE, LAUDO BERNADES E CARLOS XAVIER PAES BARRETO SOBRINHO;

VII – AOS LÍDERES RELIGIOSOS, RECÉM VISTOS E OUVIDOS, QUE SE DISPUSERAM A COLABORAR COM A MENSAGEM DE QUE SOMOS TODOS FILHOS DO MESMO CRIADOR, ÚNICA FONTE DE JUSTIÇA E SABEDORIA E QUE PRECISAMOS APRENDER A RESPEITAR – AINDA QUE NÃO CONCORDEMOS – AS DIFERENÇAS; BEM COMO QUE PRECISAMOS ACABAR COM ESSA VISÃO DUAL DO MUNDO, ESPECIALMENTE NO BRASIL, POIS O QUE ESTÁ ACONTECENDO EM NOSSO PAÍS NÃO É UM FLA X FLU, MAS UM AUTÊNTICO “ARRACA TOCO VERSUS ESMAGA SAPO”.

VIII – AO DESEMBARGADOR JOVALDO NUNES GOMES, COLEGA DE CONCURSO, AMIZADE IMORREDOURA FORJADA NA MAGISTRATURA, QUE SE DISPÔS A FAZER A SAUDAÇÃO À NOVA MESA DIRETORA EM NOME DE TODOS OS INTEGRANTES DESTE SODALÍCIO;

PARA TODOS E TODAS OS MEUS AGRADECIMENTOS PELO TANTO QUE AJUDARAM A FORJAR ESTE PROFISSIONAL E CIDADÃO QUE HOJE SOU.

O QUE PRETENDO REALIZAR À FRENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCANO? ESSA É A PERGUNTA QUE OUÇO REPETIDAS VEZES.

APENAS CONTRIBUIR PARA A SOLIDEZ DESSE EDIFÍCIO, TAL COMO DISSE O POETA CHICO BUARQUE: “TIJOLO COM TIJOLO NUM DESENHO LÓGICO”. É ASSIM QUE VEJO O TRABALHO DA PRESIDÊNCIA! APROVEITAR AS BOAS EXPERIÊNCIAS DAS GESTÕES ANTECEDENTES. BUSCAR APERFEIÇOAR OS SERVIÇOS PRESTADOS A SUA EXCELÊNCIA, O JURISDICIONADO, SEJA EM QUALIDADE, QUANTIDADE E CELERIDADE. ATUAR COM FIRMEZA PARA QUE A NOVA GESTÃO DO TJPE CONSIGA MELHOR POSICIONAR O NOSSO TRIBUNAL NO RANKING DAS CORTES ESTADUAIS ORGANIZADO PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ, DE FORMA OBSTINADA, MAS CIENTE DE QUE OS RESULTADOS POSITIVOS SOMENTE SERÃO OBTIDOS COM A AJUDA DOS MAGISTRADOS, DOS SERVIDORES DO TJPE, DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DA DEFENSORIA PÚBLICA, DOS ADVOGADOS, DOS DELEGATÁRIOS DOS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS, DA MÍDIA EM GERAL E DA SOCIEDADE PERNAMBUCANA COMO UM TODO. FICA AQUI O REGISTRO DE QUE IREI BUSCAR, COM TODAS AS MINHAS FORÇAS, ARTICULAR E TRABALHAR EM REDE COM ESSAS INSTITUIÇÕES PARA QUE, EM CONJUNTO E DE FORMA HARMONIOSA, POSSAMOS MELHOR ATENDER AO JURISDICIONADO.

DECLARO, PUBLICAMENTE, O MEU COMPROMISSO EM APOIAR COM TODO VIGOR O TRABALHO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, NA PESSOA DO NOVO CORREGEDOR GERAL, DES. RICARDO PAES BARRETO, PARA QUE O MESMO POSSA FAZER UM TRABALHO SUPERLATIVO NAQUELE ÓRGÃO, E, COM ISSO, FORTALECER A ATUAÇÃO DO TJPE COMO UM TODO, ESPECIALMENTE NA INSTALAÇÃO DO PROGRAMA “PERNAMBUCO FAZ JUSTIÇA”, O QUAL ENGLOBARÁ A CENTRAL  DE AGILIZAÇÃO PROCESSUAL; A CENTRAL DE APOIO REMOTO E O PROJETO JUSTIÇA EFICIENTE, PROPULSORES DO CUMPRIMENTO DAS METAS NACIONAIS, JÁ QUE AGORA DISPÕE-SE DE  ESPAÇO FÍSICO, NO FÓRUM TOMAZ DE AQUINO, ALOCADO PELA GESTÃO QUE SE FINDA, COMPROMETENDO-ME A DISPONIBILIZAR OS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, BEM COMO O PESSOAL QUALIFICADO PARA EXERCER TAIS TAREFAS.

DELEGAR ATRIBUIÇÕES ÀS VICE-PRESIDÊNCIAS, DIRETORIA GERAL, COORDENADORIAS, ASSESSORIAS, COMISSÕES TEMÁTICAS, MAS SEM ABDICAR UM SÓ MINUTO DAS MINHAS RESPONSABILIDADES DECORRENTES DA PROCURAÇÃO QUE ME FOI OUTORGADA PELOS MEUS PARES DE COORDENAR OS DESTINOS DO NOSSO TRIBUNAL NOS PRÓXIMOS DOIS ANOS.

A NOVA GESTÃO VAI DAR PROSSEGUIMENTO A TUDO AQUILO QUE VEM DANDO CERTO DAS GESTÕES PRETÉRITAS, SE POSSÍVEL, APERFEIÇOÁ-LAS PARA QUE RENDAM MELHORES FRUTOS, TAL COMO ACONTECEU COM O PROGRAMA “MORADIA LEGAL”, QUE ESTARÁ MIGRANDO DA CGJ PARA A PRESIDÊNCIA, NÃO POR VAIDADE MINHA, MAS SEGUINDO O PASSO DO QUE ACONTECEU EM OUTROS ESTADOS DA FEDERAÇÃO, POSTO COMPROVADO QUE, NESSA NOVA FASE, INTEGRA ELE UMA RELEVANTE POLÍTICA JUDICIÁRIA PÚBLICA, E PRECISAMOS AMPLIAR EXPONENCIALMENTE A ENTREGA DE TÍTULOS DE PROPRIEDADE, CONSOLIDANDO PERNAMBUCO NO 1º LUGAR DESSAS AÇÕES EM TODO O PAÍS, COM A COLABORAÇÃO DOS REGISTRADORES DE IMÓVEIS, DOS PREFEITOS E DE TANTOS ORGÃOS PARCEIROS. PRECISAMOS FAZER MUITO MAIS, PORQUE TEM MUITA GENTE PRECISANDO.

SENHOR GOVERNADOR: SEI QUE A OCASIÃO É INOPORTUNA, E QUE ESSA PARTE DE MINHA FALA PODE SOAR COMO MÁ EDUCAÇÃO DE UM ANFITRIÃO PARA COM UM DOS SEUS CONVIDADOS, MAS É QUE A SITUAÇÃO ESTÁ DESESPERADORA E NO ORÇAMENTO DO TJPE PARA O PRESENTE ANO NÃO HÁ PREVISÃO DE UM MÍSERO CENTAVO SEQUER PARA CORRIGIR O GRAVE PROBLEMA. NÃO QUEREMOS NEM MAIS NEM MENOS DO QUE AQUILO QUE FOR CONCEDIDO AOS DEMAIS SERVIDORES DO ESTADO. NÃO SOMOS MELHORES E NEM PIORES DO QUE ELES. QUEREMOS IGUALDADE DE TRATAMENTO, POIS TAMBÉM RECONHECEMOS A SITUAÇÃO FINANCEIRA DIFICÍLIMA DO ESTADO E DO ESFORÇO DE SUA GESTÃO PARA EQUILIBRAR AS FINANÇAS PÚBLICAS.

A MELHORIA DA REMUNERÇÃO DOS JUÍZES (4 ANOS SEM QUALQUER GANHO FINANCEIRO) E SERVIDORES (3 ANOS SEM REPOSIÇÃO SALARIAL), TEM QUE SER TRATADO COMO PRIORIDADE ABSOLUTA.

OUTRAS TANTAS INICIATIVAS PRECISARÃO DE REMODELAÇÕES E ADAPTAÇÕES À REALIDADE DAS CONDIÇÕES DO TRIBUNAL.

DENTRE ELAS, DESTACO A REDISTRIBUIÇÃO DE PESSOAL E DE PROCESSOS, PARA MELHOR DESEMPENHO NO CUMPRIMENTO DAS METAS NACIONAIS E EQUIDADE NA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS.

A ÊNFASE SERÁ NA DIGITALIZAÇÃO PLENA DOS PROCESSOS (75% DO ACERVO DE TJPE JÁ SE ENCONTRA INSERIDO NO PJE, MAS, DOS RESTANTES, 25%, QUASE A TOTALIDADE QUE PERMANECE FÍSICO SÃO PROCESSOS CRIMINAIS, CONTRIBUINDO PARA A IMPUNIDADE). SEI QUE O ESFORÇO DA ADMINISTRAÇÃO QUE SE FINDA FOI HERCÚLEO, CONTRATOU EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO, MAS, PROVAVELMENTE PELAS DIFICULDADES DECORRENTES DA PANDEMIA, AINDA RESTA GRANDE ACERVO A DIGITALIZAR.

A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TAMBÉM SERÁ POTENCIALIZADA, PARA AS ÁREAS EM QUE TAL FOR POSSÍVEL, ARTICULANDO A NOSSA SETIC COM O “PORTO DIGITAL”, COMANDADO PELO DILETO AMIGO PIERRE LUCENA.

– O FORTALECIMENTO DA ESMAPE, COM ÊNFASE EM EAD’S, PROFISSIONALIZANTES, PARA MELHOR QUALIFICAR OS NOSSOS MAGISTRADOS E SERVIDORES E, COM ISSO, AMPLIAR A QUANTIDADE, QUALIDADE E CELERIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL A QUE FAZ JUS O POVO PERNAMBUCANO.

– A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS JUÍZES E SERVIDORES, COM AÇÕES DIRETAS SOBRE AS UNIDADES FÍSICAS QUE ESTÃO DEGRADADAS, PRÉ-COLAPSADAS, NA CAPITAL E NO INTERIOR, ATRAVÉS DE AMPLIAÇÕES, PEQUENAS REFORMAS, CONSERVAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES E EQUIPAMENTOS;

– OBRA DE MAIOR VULTO, APENAS UMA: O FÓRUM CRIMINAL DO RECIFE, NA ATUAL ÁREA DE ESTACIONAMENTO ENTRE O FÓRUM RODOLFO AURELIANO E A ESMAPE, E, ASSIM MESMO, SE FOR POSSÍVEL EXECUTAR EM PRÉ-MOLDADOS, A BAIXO CUSTO E COM PERSPECTIVA DE BREVE COLOCAÇÃO A SERVIÇO DA SOCIEDADE;

– ENFRENTAR A QUESTÃO DO TELETRABALHO DE FORMA EQUILIBRADA, SEM QUE DISSO RESULTE APROPRIAÇÕES INDEVIDAS NEM PARA O JUDICIÁRIO, NEM PARA OS SERVIDORES, MAS EM UMA RELAÇÃO DIALOGADA E RESPEITOSA, VOLTADA PARA A MELHOR PRESTAÇÃO JURISDICIONAL;

– EXPANDIR A INTERLOCUÇÃO COM OS ÓRGÃOS DE CLASSE DOS JUÍZES E SERVIDORES, EM DIÁLOGO FRANCO E ABERTO, DENTRO DA ESTRITA LEGALIDADE, POIS ESTAMOS TODOS AQUI PARA SERVIR AO POVO, ATENDENDO AS REINVIDICAÇÕES QUE POSSAM SER ATENDIDAS E, COMO DIZEM OS JOVENS DE HOJE, “EM PAPO RETO”, QUE NO MEU TEMPO SE FALAVA “NA LATA”, DEIXANDO DE ATENDER AQUELAS QUE NAS ATUAIS CONDIÇÕES NÃO TENHAM VIABILIDADE DE ATENDIMENTO (JURÍDICA, POLÍTICA OU ECONÔMICA), DE TUDO PRESTANDO CONTAS E INFORMANDO A SOCIEDADE DOS PORQUES DOS SIM’s E DOS NÃO’s; A SOCIEDADE É QUEM PAGA OS IMPOSTOS E TEM O DIREITO DE TER ACESSO A ESSA INFORMAÇÃO.

– O DIÁLOGO COM AS INSTITUIÇÕES QUE INTEGRAM O SISTEMA DE JUSTIÇA FOI AMPLIADO NA GESTÃO QUE ORA SE CONCLUI. PRETENDO TRILHAR A MESMA SENDA, AMPLIÁ-LO, SE POSSÍVEL, RESPEITANDO E EXIGINDO O MESMO RESPEITO À INSTITUIÇÃO QUE REPRESENTO;

– AMPLIAR E FORTALECER O PERMANENTE DIÁLOGO COM OS OUTRO PODERES – EXECUTIVO E LEGISLATIVO -, INDEPENDENTES E HARMÔNICOS ENTRE SI, NO DIZER DA CARTA MAGNA, TUDO EM PROL DO POVO PERNAMBUCANO;

– RESPEITO E DIÁLOGO COM OS TRIBUNAIS SUPERIORES E COM O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA- CNJ, COM O CORAÇÃO E MENTE ABERTOS, MAS COM A POSTURA INQUEBRANTÁVEL DE GUARDIÃO DA AUTONOMIA DO NOSSO TRIBUNAL, ASSEGURADA NA CARTA POLÍTICA BRASILEIRA.

ACREDITO PIAMENTE QUE CUMPRI 100% O REPTO QUE LANCEI A MIM MESMO POR OCASIÃO DO DISCURSO DE POSSE NA CORREGEDORIA GERAL, A SABER: “PRETENDO PRIORIZAR A ORIENTAÇÃO PARA CORRIGIR ERROS, TRAZENDO PARA COMPOR MINHA EQUIPE PROFISSIONAIS COM ESSE MESMO PERFIL, MAS NÃO HESITAREI UM SÓ MINUTO EM PUNIR OS RECALCITRANTES OU OS CASOS DE DOLO E MÁ FÉ PARA COM A COISA PÚBLICA.” ESPERO PODER DIZER NO FINAL DO MEU MANDATO DE PRESIDENTE QUE TAMBÉM CONSEGUI CUMPRIR COM ESSES OBJETIVOS DE MANTER PERMANENTE DIÁLOGO COM TODA A SOCIEDADE E TER SIDO ABSOLUTAMENTE ZELOSO COM O INTERESSE PÚBLICO.

JÁ CAMINHANDO PARA O FIM DE MINHA FALA, OUSO MUDAR UM POUCO O MEU ESTILO, PARA FAZER ALGUMAS CITAÇÕES, COM O FITO EXCLUSIVO DE CORRELACIONÁ-LAS COM A MINHA NOVA MISSÃO:

O ESCRITOR RUBEM ALVES DISSE: “CHEGUEI ONDE CHEGUEI PORQUE TUDO QUE PLANEJEI DEU ERRADO”.

EM CONTRAPARTIDA, O EX-PRESIDENTE AMERICANO ABRAHAM LINCOLN FALOU: “SE EU TIVESSE 8 (OITO) HORAS PARA CORTAR UMA ÁRVORE, GASTARIA AS 6 (SEIS) PRIMEIRAS AFIANDO MEU MACHADO”.

TIVESSE QUE, NECESSARIAMENTE, OPTAR POR UM DESSES DOIS CAMINHOS, SENDO EU ORIGINÁRIO DE ÓRGÃOS DE PLANEJAMENTO, POR CERTO OPTARIA PELO CONTEÚDO DO QUE DISSE O EX-PRESIDENTE DOS EE.UU, POIS O ACASO, O DESTINO, E O IMPONDERÁVEL, COSTUMAM FALHAR BEM MAIS DO QUE OS ATOS PENSADOS E SOPEZADOS, TUDO RECOMENDANDO, O OLHAR ATENCIOSO E ATILADO PARA AS DIVERSAS ALTERNATIVAS QUE O FUTURO OFERECE.

POR ISSO MESMO, TAL COMO SEMPRE FAÇO EM TUDO DA MINHA VIDA, DOU TEMPERANÇA ÀQUELA MÁXIMA ME VALENDO DO DIZER DE NOSSO ETERNO ARIANO SUASSUNA: “O OTIMISTA É UM TOLO. O PESSIMISTA, UM CHATO. BOM MESMO É SER UM REALISTA ESPERANÇOSO”.

OS TEMPOS CONTINUAM MUITO DIFÍCEIS: PANDEMIA RECRUDESCENDO, EPIDEMIA DE INFLUENZA H3N2, FOME, DESEMPREGO, DESESPERANÇA DE MUITOS SOBRE O FUTURO DO NOSSO PAÍS.

MAS APESAR DE TUDO ISSO, COMO DIZ O POETA RENATO RUSSO: “MAS É CLARO QUE O SOL VAI VOLTAR A BRILHAR AMANHÃ, MAIS UMA VEZ, EU SEI! ” (CANTAROLANDO, À CAPELA)

VAI BRILHAR. VAMOS TER FÉ!

PARA ARREMATAR, MAIS UMA VEZ ME UTILIZO DE FRASES QUE NÃO SÃO DA MINHA AUTORIA, MAS QUE CONSEGUEM CONCENTRAR MEU PENSAMENTO RELATIVO AOS TRABALHOS NOS PRÓXIMOS 02 (DOIS) ANOS:

“EU TIVE SORTE, MAS SÓ DEPOIS QUE COMECEI A TREINAR 10 HORAS POR DIA.” TIGER WOODS, GOLFISTA AMERICANO.

“HÁ UM TEMPO EM QUE É PRECISO ABANDONAR AS ROUPAS USADAS QUE JÁ TEM A FORMA DO NOSSO CORPO E ESQUECER OS NOSSOS CAMINHOS QUE NOS LEVAM SEMPRE AOS MESMOS LUGARES. É O TEMPO DA TRAVESSIA, E SE NÃO OUSARMOS FAZÊ-LA, TEREMOS FICADO SEMPRE À MARGEM DE NÓS MESMOS.” TEMPO DE TRAVESSIA – FERNANDO PESSOA, POETA PORTUGUÊS.

“LUTAR PELA IGUALDADE, SEMPRE QUE AS DIFERENÇAS NOS DISCRIMINEM; LUTAR PELA DIFERENÇA, SEMPRE QUE A IGUALDADE NOS DESCARACTERIZE.” – BOAVENTURA SOUZA SANTOS, SOCIÓLOGO PORTUGUÊS.

EU SEI QUE TUDO ISSO É DIFÍCIL; MAS SEI QUE NÃO É IMPOSSÍVEL. A EXPERIÊNCIA ADQUIRIDA COMO PRESIDENTE DO TRE-PE EM TEMPOS RECENTES, EMBORA ALI SE TRATE DE UMA ESCALA BEM MENOR, PROVOU QUE HAVENDO SINERGIA, ESFORÇO DE TODOS OS ENVOLVIDOS NA BUSCA DOS OBJETIVOS COMUNS, DESTACANDO AS CONVERGÊNCIAS E MINIMIZANDO AS DIVERGÊNCIAS, SOMOS JUNTOS CAPAZES DE SUPERAR TODOS OS OBSTÁCULOS E DESCONFIANÇAS.

“TOMARA, MEU DEUS, TOMARA/ QUE TUDO QUE NOS SEPARA/ NÃO FRUTIFIQUE, NÃO VALHA/ TOMARA, MEU DEUS, TOMARA./TOMARA QUE TUDO QUE NOS AMARRA/ SEJA AMOR, MALHA RARA,/ TOMARA MEU DEUS!” – RUBENS VELENÇA FILHO, COMPOSITOR PERNAMBUCANO, RECENTEMENTE FALECIDO. (CANTAROLANDO, À CAPELA).

COM A AJUDA DE DEUS CHEGAREMOS LÁ; E ELE HAVERÁ DE NOS AJUDAR, POIS VERÁ A SINCERIDADE EM NOSSOS CORAÇÕES E ALMAS.

QUE DEUS NOS ILUMINE A TODOS. MUITO OBRIGADO!


LUIZ CARLOS DE BARROS FIGUEIRÊDO

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL

1822 – 2022: 200 ANOS DO TJPE | 200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL

RECIFE (PE), 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

 

DISCURSO DO DESEMBARGADOR LUIZ CARLOS DE BARROS FIGUEIRÊDO, POR OCASIÃO DE SUA POSSE COMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Link: https://youtu.be/L5aguXWYGgM

Justiça célere, eu já escuto os teus sinais (2)

30-09-2020 Postado em Sem categoria por Luiz Carlos Figueirêdo

Luiz Carlos de Barros Figueirêdo
Corregedor-geral da Justiça do Estado de Pernambuco

Publicado no Diário de Pernambuco – Opinião – em: 30/09/2020 03:00

 

Ainda em março de 2020, início da gestão, realizou-se o primeiro Encontro Regional em Petrolina. Com a pandemia da Covid-19, fomos obrigados a nos reinventar, promovendo os eventos virtualmente para as regiões de Garanhuns, Caruaru, Serra Talhada, Matas Norte e Sul, e, por fim, três eventos para Recife e Região Metropolitana.

É gratificante ver os juízes e servidores entendendo o quanto individualmente são importantes para que o TJPE mude de patamar nos critérios de aferição do CNJ. O mesmo ocorre em relação aos juízes que se voluntariaram para oficiar como instrutores de grupos de trabalho, bem como a equipe técnica e auditores que conceberam e executam o projeto. “Quem planta colhe”, diz o saber popular. A produtividade do Judiciário pernambucano vem crescendo a cada ano. Em 2018 foi maior que 2017; 2019 que 2018; e 2020 será maior que 2019, apesar da pandemia. Tudo pronto para, no “Justiça em Números” do CNJ de 2021, o TJPE sair do “meio da tabela” dos tribunais de porte médio, passando a figurar dentre os melhores do país.

Não se trata de fenômeno inédito. O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), entre 2017/18, não tinha destaque entre os tribunais eleitorais do Brasil, mas, ao final daquele período, conforme o CNJ, era Selo Diamante e o melhor Tribunal do país, dentre todas as categorias. Os mesmos juízes e os mesmos servidores que já eram excelentes, motivados e qualificados, promoveram uma enorme revolução nos métodos de trabalho, e os resultados logo apareceram, mesmo tendo uma drástica redução orçamentária e tendo que extinguir 32 zonas eleitorais, enfrentando uma eleição dificílima, pois foi ali que ganharam força as chamadas “fake news” nas redes sociais.

Tudo isso tem um custo, pois, se o TJPE racionaliza gastos, não pode ter reduções dos duodécimos. A tabela de custas de Pernambuco é a mesma de 1996, recomendando que a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) priorize votação do Projeto de Lei nº 1.533/2020, que moderniza o tratamento da questão, em consonância com o recente PL encaminhado ao Congresso Nacional pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde se busca um tratamento tributário no qual os segmentos financeiramente sólidos paguem mais, isentando-se ou cobrando menos daqueles desprovidos economicamente. Salvo comprovação de que esse objetivo não está contido no PL, não vale se dizer que as custas são caras, sob pena de se fazer demagogia, ou assumir a defesa das grandes corporações, em detrimento dos pobres, em uma espécie de Robin Hood às avessas, com o pobre pagando para os ricos demandarem. Na prática, apenas os mais abastados pagam custas: 1) Juizados Especiais, Fazenda Pública e Criminais não pagam custas; 2) o Código de Processo Civil (CPC) autoriza que a autodeclaração de pobreza é bastante para a concessão da gratuidade da Justiça, o que só pode ser elidido por meio de prova cabal, devidamente apurada pelo juiz; e 3) a lei permite o parcelamento das custas.

Como diz o poeta: “A mesa está posta, cada coisa em seu lugar”. É chegada a hora de se identificar quem realmente está preocupado em fazer da Justiça pernambucana uma das pontas de lança do Judiciário do futuro, com as causas sendo julgadas com celeridade, com a diminuição das taxas de litigiosidade, com índices elevados de manutenção das nossas sentenças e acórdãos, ou apenas fazem proselitismos e tentam impedir as mudanças, se esquecendo da frase do genial Belchior: “O novo sempre vem”.

Sedentarismo em tempos de pandemia

08-09-2020 Postado em Sem categoria por Luiz Carlos Figueirêdo

Luiz Carlos de Barros Figueirêdo
Magistrado do TJPE

Publicado No Diário de Pernambuco em: 08/09/2020 03:00

 

Dentre outros efeitos danosos trazidos pela pandemia da Covid-19, observa-se que aumentou exponencialmente o número de pessoas que não fazem, ou deixaram de fazer, qualquer atividade física, e, com isso, diminuindo-se a defesa do organismo, bem como ampliando-se os riscos de doenças as mais diversas.

Por óbvio, tal problema se agrava quando se trata de pessoa com mais idade, sendo ou não portadora de outras enfermidades. Muitas delas, que frequentavam academias de ginástica para a terceira idade, estúdios de pilates, ou mesmo academias populares mantidas em praças e ruas pelo Poder Público em várias cidades do país, deixaram de praticar exercícios por dificuldades para o deslocamento físico, cursos momentaneamente fechados, medo de contrair o coronavírus, etc.

Outras tantas, que trabalham em empresas privadas ou repartições públicas que oferecem aos seus funcionários a possibilidade da prática de ginástica laboral no local de trabalho, com o objetivo de prevenir lesões e doenças decorrentes da atividade ocupacional, deixaram a prática daqueles 15 minutinhos diários de exercícios que tanto benefício trazem para sua qualidade de vida, em razão de estarem trabalhando em “home-office”.

A Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) recomenda que o idoso estabeleça uma rotina diária que permita pelo menos 30 minutos para fazer atividades físicas. Inclusive sugere que se busquem profissionais de saúde da confiança no sentido de criar tal rotina de exercícios variados, objetivando melhorar o equilíbrio, a força, a resistência e a flexibilidade.

A ausência de atividade física amplia os riscos de mortalidade. Estudo recente feito em diversos países, por mais de 12 anos, separando por gênero, faixa etária, ser ou não tabagista, fazer ou não uso de bebidas alcoólicas, etc., mostra que a obesidade, com massa corpórea acima de 30, o diâmetro da cintura, com circunferências abdominais maior que 102cm, para os homens, e 88cm para as mulheres, representa fator agravante. Os riscos do totalmente sedentário, comparado com os moderadamente ativos (pequenas caminhadas, exercícios leves por 30 minutos diários), se agravam de 16 a 30%. Mais ainda, aponta que o sedentário tem o dobro do risco do obeso.

A maioria das pessoas se diz ciente do problema, mas alude não ter alternativa de solução para as dificuldades operacionais antes apontadas. Todavia, existe sim alternativa para aquelas pessoas que têm condições de conseguir, através de smartphones ou aparelhos de smarts TV, acesso a algumas redes sociais, como o Instagram, o Facebook, ou mesmo pelo YouTube.

Com efeito, em todos os canais antes apontados, é possível se acessar, gratuitamente, diversos educadores físicos e fisioterapeutas ministrando aulas concebidas exatamente para esse teleatendimento, com exercícios distintos e segmentados, como: para idosos, exercícios respiratórios, para o joelho, ombro, pernas, com bastão, na cadeira, equilíbrio, etc.

Eu mesmo, que juntamente com minha esposa fazíamos aulas presenciais de pilates regulares duas vezes por semana, diante das dificuldades, passamos a fazer nossos exercícios diariamente em tal modalidade remota, procurando, sempre que possível, fazê-lo ao ar livre, ao sol, para, ao mesmo tempo, ampliar a absorção de vitamina D.

Escolhemos acompanhar as aulas de um mesmo professor, que nos pareceu mais adequado para as nossas realidades, sem desmerecer nenhum dos outros profissionais que tivemos a oportunidade de pesquisar. A escolha fica a cargo do gosto de cada um, desde que não se renda ao sedentarismo.

Claro que não substitui a aula presencial em uma academia, com o acompanhamento individualizado de um professor de educação física ou um fisioterapeuta. Ali ele pode notar se você está ou não fazendo o exercício na forma e na quantidade correta, se tem sinais de que algum deles não é adequado para a sua condição pessoal, se deve ou não intensificar determinado treinamento, etc.

Apenas se aponta que, provisoriamente, enquanto não passa essa pandemia, nem se disponibiliza uma vacinação protetora, é possível que boa parte da população se exercite em suas próprias casas mesmo, o que irá lhes assegurar melhores condições de saúde quando o novo normal chegar, a breve tempo, se DEUS quiser.

Homenagem realizada pela Associação Nacional de Grupos de Apoio à Adoção – ANGAAD

26-05-2020 Postado em Sem categoria por Luiz Carlos Figueirêdo

 

Depoimento Acolhedor Itinerante no TJPE

06-06-2019 Postado em Sem categoria por Luiz Carlos Figueirêdo

Conheça o serviço de Depoimento Acolhedor na modalidade itinerante do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), inaugurado em novembro de 2018, com o objetivo de atender às demandas das comarcas onde ainda não foram instaladas sala de Depoimento Acolhedor nos fóruns.

 

No post “Livreto – O Depoimento Acolhedor no Tribunal de Justiça de Pernambuco”  acesse o conteúdo que traz resgate histórico do serviço no âmbito do TJPE.

 

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – MUDANDO PARA SER SEMPRE O MESMO

18-05-2018 Postado em Sem categoria por Luiz Carlos Figueirêdo

Estatuto da Criança e do Adolescente: Mudando para ser o mesmo

ECA-MUDANDO-PARA-SER-SEMPRE-O-MESMO

Clique aqui e leia na íntegra

DIFERENÇAS ENTRE O CNA ANTIGO X VERSÃO DE MAIO 2015 X VERSÃO MAIO 2016

23-08-2016 Postado em Sem categoria por Luiz Carlos Figueirêdo

cna - capa slide

  CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR A EVOLUÇÃO DO CNA

ECA VERSÃO 1990 X ECA VERSÃO 2016

22-06-2016 Postado em Sem categoria por Luiz Carlos Figueirêdo

ECA – VERSÃO ATUALIZADA EM 22 DE JUNHO DE 2016,

DESTACANDO EM CORES TODAS AS ALTERAÇÕES AO LONGO DOS ANOS.

ECA VERSÃO 2016

O FALSO CONFLITO ENTRE O ECA e o PL Nº1756/03 (LEI NACIONAL DA ADOÇÃO).

07-12-2015 Postado em Palestras por Luiz Carlos Figueirêdo

Clique Aqui para ler a palestra na íntegra

7ª CONFERÊNCIA INTERNACIONAL PARA FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DO JUDICIÁRIO

07-12-2015 Postado em Palestras por Luiz Carlos Figueirêdo

conferência internacionalClique aqui

7ª Conferencia Internacional