APRESENTAÇÃO

LUIZ CARLOS DE BARROS FIGUEIRÊDO , brasileiro, pernambucano, casado, nascido em 03/08/52.

I – Bacharel em Direito pela UNICAP, em 1975;

II – Ex – Técnico de nível Superior SENIOR da Fundação de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Recife, FIDEM, onde exerceu diversos cargos de chefia;

III – Advogado militante, a partir de 03/77, até o ingresso na Magistratura;

IV – Juiz de Direito do Estado de Pernambuco, a partir de Dezembro de 1982, tendo exercido a judicatura nas Comarcas de Cachoeirinha, Goiana, Carpina e Olinda ( 3ª Vara Cível, Privativa de Menores Abandonados e Infratores); Recife ( 11ª Vara Cível e 3ª Vara de Família);

V – Juiz Titular da 2ª Vara da Infância e da Juventude do Recife; a partir de julho de 1992;

VI – Primeiro Coordenador Executivo Nacional do Projeto SIPIA, módulos II (INFOINFRA) e III (INFOADOTE), sendo autor da concepção jurídica de ambos os “softwares”;

VII – Ex-Vice- presidente do Conselho Estadual de Defesa e Promoção de Direitos da Criança e do Adolescente, e ex-membro Titular do Conselho Municipal do Recife;

VIII – Ex- Vice-Presidente da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores da Infância e da Juventude ABMP (Biênios 93/95 e 99/01);

IX – Ex-professor das Faculdades de Direito de Olinda e de Recife, da cadeira “direito do menor”;

X – Membro da Comissão Estadual Judiciária de Adoção – CEJA-PE, a partir de sua implantação, em 07/93 ( exerceu a Presidência e a Secretaria Executiva), até 06/2000;

XI – Conselheiro Técnico e Científico da Associação Brasileira dos Magistrados e Promotores da Infância e da Juventude – ABMP ( Biênios 89/91, 95/97 e 97/99);

XII – Professor da cadeira Direito da Criança e do Adolescente na Escola Superior de Magistratura do Estado de Pernambuco – ESMAPE, a partir de 1989, onde também lecionou processo civil;

XIII – Pós- Graduado, com especialização em Direito Público e Privado pela Faculdade de Direito do Recife-UFPE;

XIV – Coordenador da Comissão Nacional Pró- Convivência Familiar e Comunitária, de apoio à Frente Parlamentar da Adoção, que elaborou o ante-projeto da Lei Nacional de Adoção;

XV- Desembargador do tribunal de Justiça de Pernambuco, a partir de 11 de julho de 2005, sendo titular e presidente da 3ª Câmara de Direito Público e do Grupo de Câmaras de Direito Público.

XVI- Professor convidado da Escola Superior de Magistratura de Alagoas-ESMAL, desde 2005, onde leciona a cadeira de Direito da Criança e do Adolescente.

XVII- Membro da primeira composição do Comitê Gestor do Cadastro Nacional de Adoção- CNA do Conselho Nacional de Justiça-CNJ.

XVIII- Membro titular eleito do Conselho da Magistratura de Pernambuco, nos biênios fevereiro de 2008 a fevereiro de 2010 e fevereiro de 2010 a fevereiro de 2012.

XIX- Vice-Presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção-CEJA/PE, a partir de fevereiro de 2011.

XX- Coordenador da Infância e da Juventude do TJPE a partir de fevereiro de 2011.

XXI- Eleito pelo pleno do TJPE como membro do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, onde exerceu a vice-presidência de 07 de dezembro de 2016 a 08 de julho de 2017, assumindo a presidência a partir desta data.

TRABALHOS PUBLICADOS:

Livros:

•  Adoção Internacional: Doutrina e Prática, Juruá Editora. Curitiba:2002

•  Adoção Para Homossexuais – Juruá Editora. Curitiba: 2001.

•  Guarda – Questões Controvertidas – Juruá Editora. Curitiba: 1999.

•  Temas de Direito da Criança e do Adolescente – Nossa Livraria. Recife: 1997.

•  Manual da Justiça da Infância e da Juventude – TJ-PE, 2ª edição. Recife: 1998.

•  Medidas Sócio-Educativas em Meio Aberto – TJ-PE. 2ª edição. Recife: 1998.

•  Comentários à Nova Lei Nacional da Adoção. Editora Juruá. Curitiba:2010.

Livro em conjunto com outros autores:

Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado (Org. Munir Cury), Comentários aos arts. 259 a 267 – Malheiros. 3ª edição. São Paulo: 2000.

Livro = Organização:

Infância e Cidadania nº04, Inoordopt, São Paulo: 2000.

Infância e Juventude- Modelos de Atos Judiciais e Peças Ministeriais. TJPE. Recife: 2012.

Artigos :

• “A uniformização de procedimentos” , in Adoção Internacional em Pernambuco – Corregedoria Geral de Justiça de Pernambuco. Recife:1996.

•  “Adoção Internacional: Convenções Internacionais”, in Infância e Cidadania nº01, (Org. Samuel Alves de Melo Júnior) – Scrinium editora, São Paulo:1998 e Revista da Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina – ESMESC – V.5. Florianópolis: 1998.

•  “O ato infracional e as medidas Sócio-Educativas, in Infância e Cidadania, nº02 (Org. Munir Cury), InorAdopt. São Paulo:1998.

•  “Considerações sobre o documento Implicações Éticas da triagem sorológica – DST – AIDS. Triagem sorológica do HIV em casos de Adoção.” et alli, in infância e Cidadania nº03 (Org. Ademir de Carvalho Benedito), InorAdopt. São Paulo:1999.

Diversos:

Cartilha: “Adoção: Primeiros Passos”, em conjunto com a equipe de psicólogos e assistentes sociais do Serviço de Adoção de Juizado da Infância e da Juventude. Recife:1997.

Guia Pratico de Adoção, em conjunto com a equipe de psicólogos e assistentes sociais do Serviço de Adoção de Juizado da Infância e da Juventude. Recife: 2004.

PRÊMIOS E DISTINÇÕES:

Prêmio Lions-Clube ” Homem do ano” – 1988;

Prêmio Direitos Humanos -1996 – GAJOP;

Medalha do Mérito policial, classe ouro, outorgada pelo Decreto Governamental n.º 19.115 de 15/05/96;

Medalha do Mérito Paula Baptista – AMEPE, 1998;

Prêmio Criança 98 – Fundação ABRINQ;

Finalista das 1ª e 2ª Edições do prêmio Sócio-educando;

Indicado para o Prêmio Direitos Humanos, 1998, categoria livre – menção honrosa;

Medalha do Mérito Desembargador Joaquim Nunes Machado, 2005.